Caso 8 Filosofia Geral E Juridica

Pós-Positivismo e Teoria Geral do Processo É comum nos dias de hoje em nossa comunidade jurídica a afi rmativa de que nosso Direito se encontra na fase “pós-positivista”. O signifi cado da expressão “pós-positivismo” é de difícil — se não impossível — defi nição.TEORIA GERAL DO PROCESSO FGV DIREITO RIO 6 8 CALSAMIGLIA, Albert. Postpositivismo. In: Doxa: Cuadernos de Filosofía del Derecho. Espanha: Doxa 21-I, 1998, p. 209-220. 9 MARINONI, Luis Guilherme. Teoria Geral do…

fontes extra-jurídicas antes de tornar-se erudito, o que ocorreu com o uso dessas palavras pelos juízes do Baixo-Império Romano. A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:1 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem…

1 CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre 2015/1 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Filosofia CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 80 horas/aula PROFESSORA: ALINE OURIQUES e­mail: alineoffernandes@globo.com AULAS 08,09 e 10 DO PENSAMENTO CLÁSSICO AO PENSAMENTO CRÍTICO EM FILOSOFIA DO DIREITO JUSNATURALISMO Î Direito Natural: ­ Segundo esta corrente do pensamento jurídico uma lei para ser lei deve estar de acordo com a justiça; ­ O que é o justo?…

HERMENÊUTICA JURIDICA NA ÉPOCA ATUAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................6 I) Conceitos de hermenêutica e de interpretação.............................................7 II) A quê veio a hermenêutica?..........................................................................13 III) A hermenêutica jurídica na época atual......................................................15 IV) Características…

24/10/2014 Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais - Jus Navigandi Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/14418 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira| Fernando Fabro Tomazine Publicado em 03/2010. Elaborado em 12/2008. Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e…

empregadas domésticas garante diversos direitos: O projeto garante benefícios como horas extras (considerando jornada padrão de 8 horas diárias e 44 horas semanais), adicional pelo trabalho noturno (realizado entre 22h e 5h), salário-família, auxílio creche e pré-escola para filhos e dependentes até 5 anos de idade, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, multa de 40% em caso de rescisão, seguro-desemprego, seguro por acidente de trabalho e adicional de periculosidade ou…

uma vez previstas em lei, devem ser desenvolvidas tal como nela previsto. Nesse período clássico, tinha-se o direito natural como geral e o direito positivo como particular, aplicando-se o entendimento de que a regra particular prevalece sobre a geral. AUGUSTE COMTE E O POSITIVISMO Embora Auguste Comte seja considerado o maior expoente do positivismo, tal filosofia não nasceu dele. As bases do pensamento positivista começaram a se formar ainda no século XVIII e foram amplamente…

INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA Trabalho de pesquisa acadêmico realizado como requisito parcial para aprovação no 1º semestre do curso sob a orientação do Ms. Rafael de Castro Spadotto. A ciência social e jurídica chamada direito tem em conjunto com a ética, que é a ciência do dever ser, importância fundamental do cotidiano de uma sociedade, Ambos protegem valores imprescindíveis a vida humana tais como a dignidade , a liberdade, a paz e a…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 INTRODUÇÃO À ÉTICA 5 2.1 GESTORES DE PESSOAS COMPREENDENDO A ÉTICA E SEUS CONCEITOS 5 4 MORAL 7 6 DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE ÉTICA, MORAL E LEI 8 7 MAPA CONCEITUAL 9 8 CONCLUSÃO 10 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1 INTRODUÇÃO E OBJETIVO A ética é um assunto, muitas vezes, complexo, pois trata-se da opinião, conceito e caráter que as

– Posição de Baptista Machado.........7 Sociedade vs. Comunidade...................................................................................8 Capítulo III......................................................................................................................9 Afastamento do livre arbítrio vs livre convicção da ordem jurídica portuguesa (ao nível do direito constitucional), com repercussões no processo penal........................9 Considerações…