Caso 8 Filosofia Geral E Juridica

1 – INTRODUÇÃO A legislação tem como doutrina, reconhecer os recursos usados no julgamento de um determinado sujeito mediante normas jurídicas, a fim de promover justiça por meio da analogia. Dessa forma, o Direito Natural se relaciona com o Direito Positivo, na medida em que necessita da aprovação legal do Direito Positivo para que seja abordado. O Direito Natural é fruto da convivência natural e social do homem, sem elementos ensaiados, estudados ou pré-definidos, além de adotar um…

outro lado, o conhecimento, regulação, é conhecimento que se fala numa colonização, num domínio e um controle sobre as relações. Isso não quer dizer que o Direito seja em um momento um e em outro, seja o outro, mas ele é os dois ao mesmo tempo, no caso, um instrumento de emancipação e um instrumento de regulação. O conflito que se dá entre eles no Direito, é que vai traduzir de alguma forma para o Boaventura o momento histórico que nos vivenciamos, ou seja, há um momento histórico que a…

.............8 8. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS........................................................9 INTRODUÇÃO Analisa-se inicialmente que a ciência jurídica sob o enfoque puro, positivista e anti-ideológico defendido por Hans Kelsen, que, com o objetivo de conservar o dogmatismo de sua teoria, procurou afastá-la da influência de outras ciências e de todo e qualquerconteúdo ideológico. Buscou legitimar a ciência jurídica como…

necessário que volte muitas vezes, converse os trabalhadores e os dirigentes, faça perguntas. Quem deseja conhecer a “fabrica Direito” deverá cursar os cinco anos da graduação, fazer experiências praticas nos estágios, começar exercendo uma profissão jurídica e, em seguida aperfeiçoar seus conhecimentos por meio de leituras, da participação em eventos jurídicos e, eventualmente, de cursos de pós-graduação. O ser humano aprende com esforço e comete sempre erros. Devemos começar…

coexistência de várias ordenações se denomina pluralismo jurídico, e opõe-se ao monismo, teoria que aceita a ordenação do Estado como a maior expressão da normatividade jurídica.” Por sua vez, sistema jurídico, ao qual alude JOHN GILISSEN, é um conceito cuja matriz repousa em KANT, como bem recorda CLAUS – WILHELM CANARIS[3]: “Sobre o conceito geral de sistema deveria dominar – com múltiplas divergências em aspectos específicos – no fundamental, uma concordância extensa: é ainda…

ramos do saber, imprimindo-lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em outros campos do saber e os conforma aos seus fins próprios, tendo como fontes primordiais a Teoria Geral do Direito, a Sociologia do Direito, a História do Direito e a Filosofia do Direito. É um sistema de conhecimentos, recebidos de múltiplas fontes de conhecimento, destinado a oferecer os elementos essenciais ao estudo do Direito, em termos de linguagem e de método,…

DIREITO E HUMANISMO EM MARX (A SUPERAÇÃO DAS ESFERAS PARCIAIS DE SOCIABILIDADE A PARTIR DE UMA CRÍTICA INICIAL A FORMA JURÍDICA CONTIDA NOS TEXTOS DE JUVENTUDE)* RIGHT AND HUMANISM IN MARX (OVERCOME THE PARTIAL SPHERES OF SOCIABILITY FROM INITIAL CRITICISM OF THE LEGAL FORM IN THE EARLY WORKS) Enoque Feitosa Sobreira Filho** Universidade Federal da Paraíba (UFPB). RESUMO Busca-se, neste artigo, examinar o direito através da perspectiva teórica formulada por Marx, valendo-se…

societas – não se pode conceber qualquer atividade social desprovida de forma e garantias jurídicas, nem qualquer regra jurídica que não se refira à sociedade. O Direito é, por conseguinte, um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela. A conscientização do Direito é a semente da Ciência do Direito. Apenas num estágio bem maduro da civilização que as regras jurídicas adquirem estrutura e valor próprios, independente das normas…

norma, dentro de uma visão sistemática do ordenamento. De um lado ou de outro, existe uma tentativa de resguardar a segurança jurídica contra arroubos subjetivistas dos intérpretes. Porém, quando o Estado Liberal entrou em crise, a busca de extrair decisões justas de um direito defasado fez com que os juristas construíssem instrumentos hermenêuticos capazes de oferecer aos casos concretos soluções que fossem socialmente percebidas como legítimas. Essa operação foi realizada por meio de…

ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 4 2. OBJETIVOS 5 3. MATERIAL E MÉTODOS 6 3.1. Comparação com outros municípios 6 3.2. Ano da comparação 6 3.3. Definição de tendências 7 3.4. População 7 3.5. Territorialização 7 3.6. Área rural 8 3.7. Educação 9 3.7.1. Indicadores intraurbanos 9 3.7.1.1. Educação infantil: cobertura de creche 9 3.7.1.2. Educação infantil: cobertura de pré-escola 9 3.7.1.3. Ensino médio: IDEB 9 4. RESULTADOS E DISCUSSÃO 11 4.1. Indicadores municipais 11