Caso 6 De Direito Civil Bens

Tema II Direito Civil Profº Luciano Figueiredo PESSOA FÍSICA OU NATURAL 1. Personalidade Jurídica A Personalidade Jurídica é a aptidão genérica para titularizar direitos e contrair deveres na ordem jurídica. É o atributo necessário para ser sujeito de direito. Personalidade Jurídica Sujeito de Direitos Pessoa Física e Pessoa Jurídica 2. Pessoa Natural Ente dotado de estrutura, complexidade biopsicológica. É a pessoa física, que pode ser capaz e praticar atos da vida civil. …

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Luis Antônio Gonçalves Pooter PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Passo Fundo 2014 UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO CAMPUS PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO LUIS ANTÔNIO GONÇALVES POOTER Projeto de monografia jurídica Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Ciências Jurídicas e sociais, da Faculdade de Direito, da Universidade de Passo Fundo, Campus Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção…

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Rodolfo Pamplona Filho* SUMÁRIO: 1 Noções gerais; 2 Compreendendo a caracterização jurídica da relação de emprego; 2.1 Considerações terminológicas; 2.2 Elementos essenciais para a configuração da relação de emprego; 2.3 Sujeitos da relação de emprego: empregado e empregador; 3 Disciplina e importância da responsabilidade civil nas relações de trabalho; 3.1 Responsabilidade civil do empregador por ato…

MATÉRIA DE DIREITO CIVIL I Prof. Leonardo Poli Bibliografia básica (matéria a ser cobrada em prova sairá destes 03 livros) a) César Fiuza – Direito Civil – Curso Completo b) Francisco Amaral – Direito Civil – Parte Geral c) Carlos Roberto Gonçalves – Direito Civil – Parte Geral Avaliações: 1ª prova = 35 pontos em 12/04/12 2ª prova = 30 pontos em 24/05/12 3ª prova = 35 pontos em 21/06/12. 1 – EVOLUÇÃO DO DIREITO CIVIL: Direito Civil hoje é um direito…

FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO DIREITO CICERO LUIZ MACEDO SOUZA MARIANE NUNES TORRES MATHEUS FERREIRA A IMPORTÂNCIA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO, NA UNIÃO ESTÁVEL E NA UNIÃO HOMOAFETIVA TEÓFILO OTONI 2013 CICERO LUIZ MACEDO SOUZA

20:53 Completado em segunda, 10 março 2014, 21:27 Tempo empregado 33 minutos 57 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de…

ALUNO: NILSON AFRANIO DE ASSIS– MAT: 2015.03.519503 8º PERIODO NOITE - FLORESTA ATIVIDADE ESTRUTURADA – Título: Sucessão e União Estável (aula 6) Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu

RESPONSABILIDADE CIVIL 1. Conceito A responsabilidade civil está ligada à conduta que provoca dano às outras pessoas. Devemos nos conduzir na vida sem causar prejuízos às outras pessoas, pois se isso acontecer ficamos sujeitos a reparar os danos. Por outro lado, as pessoas têm o direito de não serem injustamente invadidas em suas esferas de interesses, por força de nossa conduta, pois caso isso aconteça têm elas o direito de serem indenizadas na proporção do dano sofrido. 2.…

os vários níveis de linguagem jurídica nos seguintes fragmentos de texto: 1) "Art. 5°. T odos são Iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida à liberdade, e, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:" 2) Recebida a denúncia (fls. 67), foi o réu citado e interrogado (fls. 105 e verso), seguindo-se defesa prévia (fls. 129) e regular instrução, com…

21/09/13 Portal do Aluno Disciplina: Turma: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (CCJ0038/1398978) 1001 Você está aqui: Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. imprimir Título DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - Cautelar e Execução Contextualização De início, pode ser relevado que esta…