Caso 5 De Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica

AULA O1: 09-02-2011 TEORIA DO CONHECIMENTO HERMENEUTICA : E o estudo da interpretacao das normas,contextos e estrutura juridica, e tambem o ramo da filosofia que debate com a compreencao humana e a interpretacao de todos os textos escritos. HERMENEUTICA E DIFERENTE OU IGUAL INTERPRETACAO? E IGUAL INTERPRETACAO POIS NO SEU SIGNIFICADO ENCONTRAMOS " INTERPRETACAO DE TEXTOS ESCRITOS". Conceito de hermeneutica: Raiz da palavra: proveniente do grego HERMENEURIN (interpretar), HERMENEIA…

ASPECTOS RELEVANTES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 INTRODUÇÃO A teoria da desconsideração da personalidade jurídica, conhecida pelas designações no Direito inglês e no americano, como disregard of legal entity e disregard of corporate entity, vem atraindo os interesses de diversos estudiosos do direito, o que faz existir atualmente uma rica bibliografia sobre o tema. Por este trabalho monográfico também se…

Faculdade de Direito A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Flávio Barbosa Quinaud Pedron Belo Horizonte Novembro de 2011 Flávio Barbosa Quinaud Pedron A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da…

subjacente, o positivismo está presente nas análises de diversas das áreas das “ciências humanas”. E para a compreensão do positivismo é necessário frisar, já de saída, que se trata de uma corrente de pensamento tipicamente oitocentista. Pois ser uma teoria do século XIX significa, em primeiro lugar, dizer que se trata de uma reflexão que se dá num ambiente liberal (ou que assim vai se tornando progressivamente) e pós-revolucionário. As chamadas revoluções burguesas aconteceram no…

1ª AULA – 29/7 PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II – PENAL Estruturação Direito Penal = FATO (autoria e materialidade) + TIPICIDADE + CULPABILIDADE Inquérito policial – artigo 144, CF: Polícia Civil (prazo conclusão IP réu preso = 10 dias) e Polícia Federal (prazo conclusão IP réu preso = 15 dias). Réu em liberdade = prazo 30 dias para encerrar IP, tanto na Polícia Civil quanto na Federal. Artigos 6º e 7º CPP – investigação preliminar. Investigação Preliminar: inquérito policial (inicia…

CASSIMIRO DE SOUSA DYEGO ORTIZ DOS SANTOS GUILHERME VIEIRA SCAFF DOUGLAS SANTOS MEZACASA CONTROLE SOCIAL E A IDEOLOGIA JURÍDICA LONDRINA/PR 2010 ERIC CASSIMIRO DE SOUSA DYEGO ORTIZ DOS SANTOS GUILHERME VIEIRA SCAFF DOUGLAS SANTOS MEZACASA SALOMÃO CONTROLE SOCIAL E IDEOLOGIA JURÍDICA Trabalho acadêmico entregue para disciplina de sociologia jurídica, como requisito parcial de avaliação ao professor Lino Batista de Oliveira do curso de Direito matutino segundo…

Curso: Psicologia Jurídica e Laudos Periciais - Apostila elaborada pela Prof. Roselane Martins Cardoso, para uso nos cursos presenciais do Ciclo/Ceap. 1. Panorama da psicologia jurídica no Brasil – Conceitos básicos Psicologia Jurídica: especialidade da Psicologia que se relaciona com o sistema de Justiça. Psicologia Jurídica – Psicologia Forense - Psicologia Jurídica - termo mais abrangente – inclui tanto os processos nos tribunais quanto aqueles que são frutos da decisão…

pobreza, há presunção legal que, a teor do artigo 5º do mesmo diploma analisado, o juiz deve prontamente deferir os benefícios ao seu requerente (cumprindo-se a presunção do art. 4º acima), excetuando-se o caso em que há elementos nos autos que comprovem a falta de verdade no pedido de gratuidade, caso em que o juiz deve indeferir o pedido. Entender de outra forma seria impedir os mais humildes de ter acesso à Justiça, garantia maior dos cidadãos no Estado de Direito, corolário do…

leis. Os efeitos dessa dupla revolução da história, estruturalista e "galileana", não foram pequenos. Graças a ela, a disciplina se afastou de uma simples cartografia das particularidades ou de um simples inventário, jamais concluído, aliás, de casos ou fatos singulares. A história pôde assim retomar a ambição que havia fundado no início deste século a ciência social, especialmente na sua versão sociológica e durkheimiana: identificar estruturas e regularidades, e portanto, formular…

principal diversos arquivos, entre eles revistas, jornais e outras publicações da época, assim como a análise de documentos depositados em cartórios de Belém. O projeto inseria-se no quadro teórico da discussão sobre a validade explicativa da teoria da dependência. O artigo aponta para algumas limitações da abordagem então adotada, sem contudo desdenhar o significado que o estudo assumiu no levantamento de questões relativas à resistência dos seringueiros com relação à…