Caso 4 Teoria Narrativa Juridica

de fórmulas adrede consagradas e praticamente institucionalizadas. 2. A escritura pública não merece ser desconsiderada com base em meras alegações, desprovidas de qualquer elemento que as alicercem convenientemente. A indicação sobre tratar-se, no caso, de imóveis distintos, há de restar cumpridamente demonstrada para mostrar-se hábil a desconstituição do documento público. Apelo da ré improvido. Recurso adesivo provido parcialmente. Unânime. (Acórdão n.108894, APC4687797, Relator:…

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 ESBOÇO HISTÓRICO 6 3 MICROSSISTEMA 14 4 PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA NA RELAÇÃO DE CONSUMO 17 4.1 Princípios 17 4.2 Princípio constitucional da isonomia 25 4.3 Vulnerabilidade 27 5 ASPECTOS DA TEORIA DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO 29 5.1 Conceito de prova 29 5.2 Objeto da prova 31 5.3 Meios de prova 31 5.4 Destinatário da prova 32…

Naify, 2006. Introdução PARTE I: A NECESSIDADE DA TEORIA A teoria da arquitetura é um discurso sobre a prática e a produção da disciplina, que aponta para seus grandes desafios. Tem pontos em comum tanto com a história da arquitetura, que estuda as obras do passado, como com a crítica, esta atividade específica de julgamento e interpretação de obras existentes segundo os critérios assumidos pelo crítico ou pelo arquiteto. Mas a teoria da arquitetura se distingue dessas duas…

históricas e políticas destas práticas, priorizando uma discussão acerca da “banalização do mal”. Formado por defensores da “supremacia branca”, que representa seus “inimigos”, principalmente “o judeu” e “o negro”, como “o Mal”, tais grupos tecem narrativas, atualizam modelos políticos totalitários, num processo discursivo que busca a bestialização e demonização de seus “inimigos” e que visa inseri-los num cenário marcado por um referencial obscuro, misterioso, dissimulado, e associado à…

turno matutino, do colégio Monte Castelo. Administrado pelo professor Luciano Lazaro Moreira. São Paulo - 2014 Índice Introdução ..................................................................................................... 4 Metodologia Cientifica ................................................................................ .5 A evolução do conceito de método ........................................................... .7 Contexto de uma pesquisa ..................

Esplanada Ministério, bloco T, Anexo CEPdos 70.064-900, Brasília-DF, Brasil II, sala 520 CEP 70.064-900, Brasília-DF, Brasil e-mail: reformadojudiciario@mj.gov.br e-mail:www.mj.gov.br/reforma reformadojudiciario@mj.gov.br www.mj.gov.br/reforma 3 3 4 Sumário Sumário Apresentação............................................. 7 Apresentação............................................. 7 Introdução..................................................10…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXXXXXX– PERNAMBUCO. REF. PROCESSO Nº NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.253.767/0001-49, representada por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com endereço empresarial na Avenida da Integração, XXXXXXXXXXXXXXXX– PE, por seus advogados com procuração anexa, com endereço profissional na PPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPP, vem…

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Banco do Conhecimento Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais DGCON/DIJUR Serviço de Pesquisa Jurídica DGCON/SEAPE Revista Jurídica Nº 15 TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DO TEMA ( j u ri sp ru d en ci a @tj rj .j u s .b r) Revista Jurídica no15 “TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL” APRESENTAÇÃO DO TEMA As relações obrigacionais nascem com o desígnio de seu término, sendo certo afirmar…

Universidade de Brasília Instituto de Letras – IL Departamento de Teoria Literária e Literaturas – TEL Programa de Pós-Graduação em Literatura “Franjas de algodão em mantos de veludo”: apropriação irônica e realidade histórica nos contos de temática religiosa de Machado de Assis Tiago Ferreira da Silva Brasília Julho/2013 Tiago Ferreira da Silva “Franjas de algodão em mantos de veludo”: apropriação irônica e realidade histórica nos contos de temática religiosa de Machado de Assis…

de boa-fé, por isto, a avaliação da prova testemunhal compreende dois momentos: o exame da veracidade da narrativa (avaliação subjetiva) e o exame de sua força probante (avaliação objetiva). Na avaliação objetiva considera-se a variação subjetiva da capacidade perceptiva, a permanência do fato ante sua transitoriedade, a simplicidade ou complexidade do fato narrado, a liberdade da narrativa e a proximidade espacial e temporal da testemunha diante dos fatos que conta. Na avaliação…