Caso 4 Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica

SGARBI, Adrian. Clássicos de teoria do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. HANS KELSEN Introdução O objetivo primário de Kelsen era elaborar uma teoria global do direito. Boa parte do que se estuda e ensina hoje em direito tem a marca, expressa ou não, da teoria que ele desenvolveu. A obra “Teoria Pura do Direito” é, na verdade, um projeto de elevar o direito à condição de ciência jurídica. No Capítulo 1, a ideia de norma jurídica é exposta como um esquema de interpretação…

mito da completude. 2. Princípios constitucionais e princípios gerais de direito: distinção indispensável. A gradual alteração do papel do Código Civil. 3. Descodificação, microssistemas, normas supranacionais: crise de fontes normativas. 4. A cultura jurídica contemporânea e suas características. Técnicas legislativas e interpretativas para um direito pósmoderno. 5. O Projeto de Código Civil e a (apenas) aparente utilização de cláusulas gerais. Fisionomia atual das cláusulas gerais. 6.…

403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1) DOS FATOS O acusado, José de Tal, é processado pela prática do delito previsto no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso II, alínea “e”, ambos do Código Penal. Segundo a narrativa inicial acusatória, desde janeiro de 2005 até a data de 4 de abril de 2008, o denunciado, de livre e consciente vontade, deixou de proporcionar a seu filho, Jorge de Tal, menor de 18 anos, os recursos necessários a

moral ....................................................................... 10 1.1.3. A relação entre moral e ética .............................................................. 14 1.2 A teoria da ética emotivista ........................................................................ 16 1.3. A teoria da ética comunitarista .................................................................. 19 2. A ÉTICA COMUNITARISTA SEGUNDO ALASDAIR MACINTYRE .................. 25 2.1. Vida e…

Faculdade Anhanguera de São Bernardo do Campo Direito Direito Civil I 2º B Noturno Bárbara Alves 8097919336 Thainã Liliane ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Keilla Borges São Bernardo do Campo Novembro, 2014 ETAPA 3 PASSO 1 - Assistir ao filme ILHA DAS FLORES de JORGE FURTADO em 1989 PASSO 2 - Assistir ao filme GARAPA de JOSÉ PADILHA em 2009 PASSO 3 - Fazer relatórios de cada filme RELATÓRIO DO FILME: ILHA DAS FLORES O filme trabalha dois temas principais: os…

Penal, expondo e requerendo o seguinte: Em que pese o recebimento da denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal, por meio da qual se imputa ao suplicante suposta infração ao art. 1º, I, da Lei 8.137/90 (crime contra a ordem tributária), o caso, não há negar, é de absolvição sumária do suplicante, com esteio no art. 397, III, do CPP, eis que ATÍPICOS os fatos ali agitados. E as atipicidades aqui delatadas, diga-se de logo, são constatadas sem maiores esforços, sendo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DOUTORADO SOCIOLOGIA - 2009 ALYNNE MENDONÇA SARAIVA AS PRÁTICAS TERAPÊUTICAS NÃO ALOPÁTICAS NO CONTEXTO SOCIAL DA PERIFERIA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA João Pessoa – PB 2009 ALYNNE MENDONÇA SARAIVA AS PRÁTICAS TERAPÊUTICAS NÃO ALOPÁTICAS NO CONTEXTO SOCIAL DA PERIFERIA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA Anteprojeto de Tese…

trabalho trata-se de um projeto de Estágio Supervisionado a intenção da leitura é poderem entender como funciona o plano de estagio pratico, o dia a dia em uma empresa e como colocar em pratica o que se esta aprendendo na organização educacional. O Estagio supervisionado é o momento em que podemos por em pratica tudo o que aprendemos em sala de aula, e este é o momento para aperfeiçoar nossos conhecimentos. Boa Leitura Palavras-chave: Estágio Supervisionado. SUMÁRIO TOC \o…

DISCIPLINA: TGP – TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSOR: CARLOS ALBERTO DIÓGENES DE CASTRO TEMA: TEORIA DA AÇÃO O estudo das diversas teorias da ação em muito contribuiu para que hoje se tivesse um conceito da Ação. Veremos, aqui, a teoria civilista, a polêmica Windscheid- Muther, teoria do direito concreto à tutela, teoria da ação como direito potestativo, teoria da ação no sentido abstrato, teoria eclética da ação e apreciação de várias teorias. Ø Conceito da ação Ação é o…

movimentam num certo espaço à medida que o tempo passa, o autor está assumindo a atitude linguística de narração. Em outras palavras, o autor usa a linguagem verbal para construir um universo dinâmico, sujeito a constantes transformações. Numa narrativa, passa-se de um estado inicial de equilíbrio para um estado final em que, depois de uma série de fatos, se restabelece o equilíbrio (diferente ou não do equilíbrio inicial). 1 Estrutura 1.1 Situação inicial (estado inicial,…