Caso 4 Introdução Ao Estudo Do Direito

1 FONTES DO DIREITO A expressão fonte remete-nos a idéia de coisa ou lugar de onde surge algo. Mas vale-se ressaltar que essa é uma expressão metafórica, tendo em vista que o Direito não se origina de tais fontes. Essa expressão é utilizada para descrever os modos de formação das normas jurídicas e a manifestação do direito no ordenamento jurídico. Ao estudar as fontes do direito nota-se que há dois tipos de fontes, fontes formais compreendidas por modos, meios, instrumentos ou…

Bandeira DIREITO E MORAL BRASÍLIA 2014 SUMÁRIO 1 Introdução ............................................................................................ 3 2 Desenvolvimento ................................................................................. 4 3 Moralismo Jurídico .............................................................................. 4 3.1 O Moralismo Jurídico de Cathrein ................................................... 4…

DIREITO CONSUETUDINÁRIO: A EVOLUÇÃO DO COSTUME “Ubi societas ibi ius, ibi ius ubi societas.” (Onde há sociedade há o direito, onde há o direito há sociedade.) 1. OBSERVAÇÕES INICIAIS Este artigo tem como objeto o estudo do costume e seu entorno conceitual. Designam-se como costumes as regras sociais resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica. O Costume

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Conceitos Jurídicos Fundamentais Objetivos · Identificar as distinções entre direito natural e direito positivo; · Compreender os conceitos de direito objetivo e direito subjetivo; · Reconhecer e distinguir as diversas teorias relativas à natureza do direito subjetivo; ·…

PSICOLOGIA E DIREITO: A aplicação da Psicologia nas questões Judiciais Projeto de pesquisa apresentado como requisito da disciplina de Metodologia Científica I, Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral, da Sociedade Cultural e Educacional de Garça/SP. Aluno (a): Camila Magarotto de Souza Orientador: Prof. Ms. Rangel Antonio Gazzola Garça/SP 2014/05 Sumário 1. Introdução.....................................

Politica e Direito Constitucional Solicitadoria à Distancia Ano lectivo 2012/2013 1.º Ano/1.º Semestre A dissolução da A.R. em 10.12.2012: Um estudo do estatuto e poderes do PR Docente: Professor Dr. Kafft Costa A dissolução da A.R. em 10.12.2012: Um estudo do estatuto e poderes do PR Índice 1-PALAVRAS-CHAVE: PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, PODERES E DISSOLUÇÃO....................................................................... 3 2-INTRODUÇÃO…

Curso: Direito Disciplina: Introdução ao Direito 01 - O que se entende por norma jurídica? A Norma Jurídica é um comando, um imperativo dirigido ás ações dos indivíduos e das pessoas jurídicas e demais entes. É uma regra de conduta social; sua finalidade é regular as atividades dos sujeitos em suas relações sociais. A Norma Jurídica imputa certa ação ou comportamento a alguém que é seu destinatário. NUNES, Rizzatto. Manual de Introdução á Ciência do…

INTRODUÇÃO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1) INTRODUÇÃO 2) PROCESSO E PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS 3) CONTABILIDADE PÚBLICA INTRODUÇÃO: OBJETO DE ESTUDO/ATIVIDADE FINANCEIRA 1. Ontológico (ser) 2. Ciência das finanças. 3. Axiológico (valor) 4. Política financeira fiscal. 5. Normativo (dever ser) 6. Direito financeiro e direito tributário. Principais leis de direito financeiro e orçamento:  Constituição.  Lei nº 4.320/1964.  Lei Complementar nº 101/2000.  Orçamento e balanços: 

M a n u a l d e Genética Médica FERNANDO J. REGATEIRO • Obra protegida por direitos de autor COIMBRA 2007 E N S Obra protegida por direitos de autor I N O TÍTULO Manual de Genética Médica 1.ª Edição – 2003 1.ª Reimpressão – 2004 2.ª Reimpressão – 2007 AUTOR Fernando J. Regateiro COORDENAÇÃO EDITORIAL Imprensa da Universidade de Coimbra CONCEPÇÃO GRÁFICA António Barros DIAGRAMAS E PAGINAÇÃO Victor Hugo Fernandes EXECUÇÃO…

Ricardo Introdução Ao Estudo Do Direito 1 Teoria Tridimensional Do Direito e Fontes Do Direito Trabalho apresentado para obtenção de nota para a Av1 da disciplina Introdução ao Estudo do Direito, ministrado pelo professor Rodrigo Dias da Universidade Unigranrio. Duque de Caxias Outubro 2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO....................................................................................................3 2-A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO…