Caso 3 Hans Kelsen

Max Weber e Hans Kelsen: a Sociologia e a Dogmática Jurídicas Daniel Barile da Silveira I. Introdução Sem dúvida nenhuma, Max Weber e Hans Kelsen representam dois dos mais importantes clássicos para o entendimento do fenômeno jurídico moderno. Desde início do século XX as respectivas obras de ambos pensadores foram incessantemente estudadas, revistas e comentadas nas cátedras de todo mundo, engendrando novas interpretações e classificações das mais diversas possíveis por…

decisivo de Deus na causa com recompensa ou punição para cada ser humano; e por fim, a mais conhecida, jurídica, que geralmente se refere a uma decisão justificada proferida pelo juiz. Índice [esconder] 1 Acepção psicológica 2 Acepção religiosa 3 Acepção jurídica 3.1 Bibliografia de Aprofundamento 4 Referências Acepção psicológica[editar | editar código-fonte] Ver artigo principal: Juízo de valor Refere-se a uma avaliação com base em valores pessoais, para proferir uma…

3 O jusnaturalismo segundo Hans Kelsen Como pretendemos confrontar o positivismo de Kelsen com o Direito natural finissiano, torna-se imprescindível delimitarmos que, apesar de ambos os autores não serem contemporâneos e de não encontrarmos diretamente uma crítica do primeiro autor quanto ao segundo, contudo, principalmente no livro “A Lei natural e os Direitos naturais”, há várias referências de Finnis a Kelsen, em sua maioria em um contexto crítico e negativo. Na presente abordagem,…

pensadores positivistas sobre a teoria de separação entre o direito e a moral. A escola positivista, criada no século XIX, buscou transportar para o campo das ciências humanas o mesmo rigor de análise e raciocínio das ciências exatas. Os teóricos Hans Kelsen e John Austin foram os principais responsáveis por aplicar a teoria positivista ao campo jurídico. Segundo eles, o direito deve ser concebido sob uma análise científica e o objeto da teoria jurídica deve reduzir-se aos textos…

1. Porque para Hans Kelsen ¬ ´´...a norma é interpretada mesmo quando a lei é clara....``? Mesmo que a idéia de lei esteja clara, é preciso que o receptor depois de compreendê-la venha julgar e avaliar. Hans Kelsen afirma que: ´´A norma é interpretada mesmo quando a lei é clara``, e Maximiliano: ´´ Até o silêncio se interpreta``, dado que ele traduz alguma coisa. Tudo é passível de interpretação, desde o silêncio até a norma mais obscura, ou seja, não existe dessa forma uma única…

Teoria Pura do Direito- Hans Kelsen - Hans Kelsen nasceu na cidade de Praga em 11 de outubro de 1881. Graduou-se na Faculdade de Direito na Universidade de Viena, instituição em que iniciou sua carreira lecionando a partir de 1911 até 1930. Convocado em 1917, serviu como assessor jurídico no Ministério da Guerra, o que lhe permitiu colaborar na redação da nova Constituição Republicana. Atuou, ainda, como juiz da Corte Constitucional da Áustria no período compreendido entre os anos de…

do Direito Natural é de que todo ser é dotado de natureza e de um fim. O termo Direito Natural, para Paulo Nader significa que os princípios jurídicos não são criados pelos homens, mas são espontâneos, revelados pela própria natureza humana. Já Hans Kelsen em sua obra “Teoria Geral do Estado”, afirma que o Direito Natural é um ordenamento das relações humanas diferente do Direito Positivo, mais elevado e absolutamente válido e justo, pois vem da natureza, da razão humana e da vontade de…

”””””””””””””””””””””””” HANS KELSEN E A INTERPRET AÇÃO JURÍDICA Adrian Sgarbi * ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Sumário 1. Introdução; 2. O sentido da atividade interpretativa; 3. Quadro geral; 3.1 Os “sujeitos” da atividade interpretativa; 3.2 A “função” interpretativa; 3.3 O “objeto” da atividade interpretativa; 4. A interpretação “não-autêntica” vista mais de perto; 5. A interpretação “autêntica” vista mais de perto; 5.1…

dirigente e compromissório. 1. O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito. 2. A natureza jurídica e os diferentes sentidos de Constituição: sentido sociológico (Ferdinand Lassale), político (Carl Schmitt) e jurídico (Hans Kelsen). 3. O significado hermenêutico da força normativa da Constituição (Konrad Hesse) e sua influência sobre a doutrina brasileira da efetividade. 4. O conceito de comunidade aberta de intérpretes da Constituição (Peter Häberle). 5.…

Teoria pura do direito: a hierarquização das normas Resumo Hans Kelsen, evidenciando na sua teoria uma imensa vontade de transformar o Direito em uma ciência pura e exata. Focalizando ainda, a hierarquização das normas, quanto a sua elaboração, sendo a norma superior fundamentadora da norma inferior, e pressuposto da sua validade. A "Teoria Pura do Direito" (TPD), de 1934, é uma das obras mais importantes de Hans Kelsen. O neopositivista vienense nasceu na cidade austríaca de Praga, no ano