Caso 2 De Sociologia Judiciaria

de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal Militar oferecido pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação da Academia da Polícia Militar de Minas Gerais. Belo Horizonte. 2013. e-mail: andreleste@hotmail.com Sumário: 1 Introdução; 2 Prescrição Penal Antecipada; 2.1 Prescrição Penal Antecipada sob o enfoque da doutrina funcionalista; 3 Conclusão 1 INTRODUÇÃO O tema proposto para a presente produçaõ acadêmica se trata de uma reflexão acerca da aplicabilidade da…

CONHECIMENTO É UMA CRIAÇÃO DO HOMEM 2 Verdades Existe uma verdade paralela à verdade formal; a verdade subjetiva, que se transforma no momento em que a verdade formal é colocada em prática Invenção / Origem Conhecimento foi “inventado” pelo homem através das ciências (psicologia, criminologia e etc. – todas invenções do homem) *norma jurídica = admite “invenção” através da INTERPRETAÇÃO - “Introdução à Sociologia da Administração Judiciária” – Boaventura de Souza Santos…

para a implantação de novos métodos de trabalho, readequação do serviço público com a modernização de sistemas operacionais e reforma no quadro de pessoal com a criação de cargos operacionais. Entretanto, com a edição da Portaria Interministerial nº 2, publicada recentemente pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Justiça, o Governo Federal dá importante passo na defesa dos direitos humanos dos profissionais da segurança pública no Brasil.…

sua aplicabilidade até então as conseqüências trazidas. No quinto e ultimo capitulo, o estudo procura revelar a real situação da adoção no Brasil, demonstrando em até que ponto a teoria trazida pela nova Lei encaixa na realidade brasileira. 2 EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA Segundo Dill e Calderan (2011) , desde que o mundo é mundo o ser humano precisa viver em sociedade e muitas vezes só encontra a felicidade ao lado de um par. Para sentir-se completo o homem tem que estar…

servem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias, dentre outros atos e diligências que sejam necessárias para a elucidação do caso. De acordo com o doutrinador Dr. Professor Aury Lopes Jr., o CPP de 1941 denomina a investigação preliminar de inquérito policial em referência ao órgão encarregado da atividade. O inquérito policial é realizado pela polícia judiciária que será exercida pelas autoridades policiais com o objetivo de apurar as infrações penais e sua autoria. A…

EAD UNITINS – LÓGICA E PRODUÇÃO DE TEXTOS - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS Lógica e Produção de Textos 2º PERÍODO Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto PALMAS-TO/ 2006 1 EAD UNITINS – LÓGICA E PRODUÇÃO DE TEXTOS - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS Fundação Universidade do Tocantins Reitor: Humberto Luiz Falcão Coelho Pró-Reitor Acadêmico: Galileu Marcos Guarenghi Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Extensão: Maria Luiza C. P. do Nascimento…

Direito coletivo ou metaindividual: auxiliar em planejamentos e execuções de políticas públicas, direitos humanos e prevenção de violência, bem como em processos judiciais, e ainda contribuir na interpretação de leis, formulação ou revisão destas; 2. Direito em geral: avaliar aspectos emocionais e intelectuais de adultos, adolescentes e crianças relacionados com processos jurídicos desde sanidade, deficiência mental, contestações de testamentos, adoções, posse e guarda de menores,…

Direito. Normativismo lógico de Hans Kelsen. Culturalismo axiológico de Miguel Reale. Habermas e a razoabilidade. John Rawls e a sociedade justa. Dworkin e os princípios. BIBLIOGRAFIA 1. REALE,Miguel. Introdução à Filosofia.São Paulo :Saraiva , 2010. 2. ROCHA J.M. de S. Fundamentos de Filosofia do Direito.São Paulo: Atlas. 2010 3. MACEDO JUNIOR (Coord.). Curso de Filosofia Política: Do Nascimento da Filosofia a Kant.São Paulo: Atlas.2010. Introdução ao Estudo do Direito e Direito…

requisito parcial à aprovação na disciplina de Estudo de Caso. . Orientador: PROF: JOSÉ CARLOS NORONHA DE OLIVEIRA Palhoça 2010 JOÃO HENRIQUE COSTA SEGURANÇA PÚBLICA: O MUNICÍPIO E A GUARDA MUNICIPAL Este trabalho de pesquisa na modalidade de Estudo de Caso foi julgado adequado à obtenção…

preconceitos e atitudes hipócritas desprovidas de base científica, adotando-se uma postura de firme defesa da absoluta prioridade que constitucionalmente é assegurada aos direitos das crianças e dos adolescentes ( art. 227 da constituição federal ). Caso em que o laudo de especializado comprova o saudável, existente entre as crianças e o adotante. 107 108 LOBO, Paulo Luiz Netto, Código civil comentado, v. XVI, p. 148. TJRS, Ap. 70.013.081.592, 7ª Cam. Civ., Dês. Luiz Felipe…