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- “Vigiar e Punir” – Michel Foucault

Obra de Foucault que trata de reflexões sobre os fundamentos de ordem social. Nesta obra afirma, criticamente, que a vida social é baseada em um eterno ‘vigiar e punir’. Na idade média, eram aplicados castigos, os quais eram totalmente desproporcionais e resumiam-se à espetáculos de demonstração de poder. A partir do séc. XVIII, o castigo se transforma em punição (pena proporcional, garantindo-se os direitos do punido).

A principal teoria defendida por Foucault nesta obra é a de que o poder expressamente dito não existe. O que existe, segundo Foucault são apenas manifestações deste poder, as quais nascem da sociedade e determinam a direção do Estado (“vem de baixo para cima”). Foucault chama esta teorida de “Genealogia do Poder”.

Genealogia do Poder: Manifestações de poder, nascidas no seio da sociedade, as quais definem a ordem pública. Como prova desta teoria, basta observar a existência de diferentes grupos bem organizados coexistindo na sociedade, independentemente da ação do Estado.

Com base nesta teoria, Foucault afirma que o poder NÃO vem do Estado. Estas manifestações de poder emanadas da sociedade deveriam organizar as relações e, consequentemente, determinar o direito e o Estado.

Concluindo, Foucault afirma que o constante “vigiar e punir” que vivemos, na realidade, não seria necessário, uma vez que a sociedade é quem detêm o poder.

“Não existe, em Foucault, uma teoria do poder. Em oposição à teoria, Foucault propõe que se faça uma analítica do poder, pois, segundo ele, se tentarmos construir uma teoria do poder, será necessario sempre descrevê-lo como algo que emerge num determinado lugar e num tempo dado, daí, deduzir e reconstruir sua gênese. Portanto, não existe o poder, o que existe são relações de poder, isto é, formas díspares, heterogêneas, em constante transformação. O poder não é um objeto natural, uma coisa, é uma prática social, e como tal, constituída historicamente.

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