Caso 1 Tema Cláusulas Pétreas Ou Superconstitucionais

Aula 1 A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principio lógico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:

Caso Concreto 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na…

CASO 1- TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa

1 - Alocação do direto constitucional - Introdução Onde se localiza o direito constitucional dentro da estrutura do direito? Ou seja qual é a sua classificação dentre os ramos do deste. • É ramo do direito público? • José Afonso da Silva “Configura-se como ramo do Direito Público Fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política”; …

seguida, se elucide a questão da reforma constitucional. 5 Sumário Introdução......................................................................................................................6 Capítulo 1- Do poder constituinte originário e poder constituinte derivado. ............8 1. Poder constituinte originário e suas origens teóricas. .......................................8 1.1. A doutrina de Sieyès......................................................................................

|CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. | |Objetivos

Estado de Direito. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Desenvolvimento. 2.1. O regime jurídico que os militares estão submetidos. 2.2. A inconstitucionalidade dos regulamentos disciplinares. 2.3. A antinomia entre as normas constitucionais positivadas no artigo 5º, incisos LXVIII e LXIX com as normas contidas no artigo 142, §2º CRFB/88. 2.4 O cabimento do habeas corpus e do mandado de segurança nas punições disciplinares militares. 3. Considerações finais. 4. Referências. 1. INTRODUÇÃO: O…

amendments to the Constitution seems to compromise any evaluation that might classify the Brazilian system as one with a strong predominance of the Judiciary Power. KEYWORDS: Constitutional law; judicial review; judicial supremacy. SUMÁRIO: Introdução; 1 Críticas contemporâneas ao controle jurisdicional de constitucionalidade; 2 Controle brando de constitucionalidade (weak-form judicial review); 3 Supremacia judicial no Brasil; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO Definir o papel de…

Direito Constitucional ­ Aulas e Casos 1 a 16 ­ Universidade Estácio de Sá Aula 1 : TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Objetivos: o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; o Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; o Compreender os elementos que compõe a estrutura interna…

Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Objetivos Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político; Interpretar as normas constitucionais; Aplicar o raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito. Estrutura do Conteúdo 1. Interpretação da norma constitucional 1.1.…