Caso 1 Os Princípios Leia A Citação Abaixo E Após Re

ou se apresenta imperfeições. Caso haja algum problema, Q informe ao fiscal da sala. eia cuidadosamente todas as questões e escolha a resposta que você considera correta. L  arque, na folha de respostas, com caneta de tinta azul ou preta, a letra correspondente à alternativa que você escolheu. M  duração da prova é de 4 horas, incluído o tempo para o preenchimento da folha de respostas. A ó será permitida a saída definitiva da sala e do prédio após 2 horas e 30 minutos do início

Superior da Justiça do Trabalho que, na forma da lei, terá funções de supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, com decisões vinculantes. UNIRP – Centro Universitário de Rio Preto Página 1 Direito Processual do Trabalho I – Módulo I O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO §5º, Artigo 128, CF CLT, Artigos 740 e seguintes da CLT; Lei Complementar 75/93, Artigos 83 a 115 Competências/Atribuições: LC 75/93, artigos 83 e 84 Atua na…

JURÍDICA Material didático elaborado e organizado pelos professores Alice Yoko Horikawa, Márcia Sanches e Sérgio Simões Com a colaboração dos professores de TRJ do Curso de Direito 2014/1 Material de apoio destinado exclusivamente aos alunos do curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove). TRJ1 2014/1. CURSO: Direito DISCIPLINA: Técnicas de Redação Jurídica Plano de ensino DATAS IMPORTANTES:  1ª avaliação – data limite: _______________  2ª avaliação – data limite:…

SEMANA 1 ( ALGUMAS ORIENTAÇÕES INICIAIS ( Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo[1]. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto…

trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho;" (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 28, de 25/05/2000) Súmula 308 do TST - Prescrição quinquenal (Res 6/1992, DJ 05.11.1992. Nova redação em decorrência da incorporação da Orientação Jurisprudencial nº 204 da SDI-1 - Res. 129/2005, DJ. 20.04.2005) I. Respeitado o biênio subsequente à cessação contratual, a prescrição da…

Direito Internacional Privado – MENEZES CORTES – 2ª feira – 1º tempo da tarde - 2011.1 – AV1 – PROVA A 1ª PARTE — Marque a opção correta (0,3 cada questão – total: 6,0 pontos) 1) No Brasil existem diversos acórdãos consagrando o primado do DI [Direito Internacional], como é o caso da União Federal v. Cia. Rádio Internacional do Brasil (1951) em que o Supremo Tribunal Federal decidiu unanimemente que um tratado revogava as leis anteriores (Apelação Cível no 9.587). (...). Entretanto, houve

verificar o que havia dentro da garrafa escura. Neste momento, depositaram o conteúdo da garrafa e para sua surpresa havia um corpo estranho aparentando se tratar de uma LESMA OU PERERECA EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO, conforme se vê no horror das fotos abaixo e em anexo. Ato contínuo, mister que se frise que o Reclamante verificou que o produto dentro de fato estava NO PRAZO DE VALIDADE, porém impróprio para consumo.

TÉCNICAS DE REDAÇÃO JURÍDICA Material didático organizado pela ProfªDrª Alice Yoko Horikawa São Paulo 2012 CURSO: Direito DISCIPLINA: Técnicas de Redação Jurídica 1. DATAS IMPORTANTES: 1ª avaliação – ________________ 2ª avaliação – ________________ 3ª avaliação – ________________ 2. OBJETIVOS: A disciplina propõe-se a: a) oferecer uma introdução à sistemática da linguagem do Direito; b) aperfeiçoar o domínio

envolvimento de policiais civis, a Ré, através de notícias inverídicas e tendenciosas lançadas em seu jornal, envolveu o nome do Autor, imputando-lhe a autoria sobre determinados fatos criminosos, comparando-o com marginais que realmente foram denunciados, como se igual fosse, desonrando, de sobremaneira, a sua conduta profissional. A primeira publicação tendenciosa se deu em .... de ...., no dia ..., com o título: "Dinheiro Falso: Federal vai investigar golpe do '3 por 1'."…

AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO LIMINAR em face de..............................., pelas razões de fato e fundamentos jurídicos que a seguir passa a expor: I – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Primeiramente, em homenagem ao “Princípio da Garantia de Acesso ao Judiciário”, requer à concessão do beneplácito da Justiça Gratuita tendo em vista ser a Requerente pessoa de parcos recursos, para assim, ser isenta de eventuais custas processuais, honorários advocatícios e…