Caso 1 A Polícia Militar Do Estado Do Rio De Janeiro Ab

PONTE RIO-NITERÓI TOPICOS I Nome:Vinicius da Silveira Maurício Professor Pedro A. P. Rey Matr:201101098619 Data: 20/09/13  SUMÁRIO 1 – Introdução 2. Objetivos da Implantação 2.1 História 2.2 Projeto 3. Estudos de Localização 3.1 Antes da ponte 3.2 Depois da ponte 4. Imposições Legais da Época 4.1 Trafego Marítimo e Aéreo 5. Configuração Final do Empreendimento 5.1 Construção 5.2 Inauguração 6. Características do Vão Central 6.2 Soluções para as oscilações…

Guedes (in memorim) pelo amor e por todos os momentos com quem tive a honra e a satisfação de sua companhia. Ao meu Avô Bento Balbino (in memorim) um Grande Homem, pelo legado e serviços prestados a sociedade por décadas como Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. Agradeço a Deus pela Vida, Sabedoria e Oportunidades; à minha Mãe Irene Cristina pelo Amor e o investimento em minha educação; à Bruna…

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DIREITO APLICADO/ DIREITO MILITAR APLICADO ELABORAÇÃO: SD PM ANDRÉ ABREU DE OLIVEIRA (pós-graduando em Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar; pós-graduando em Ciências Criminais; bacharel em Direito; sócio do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; autor de diversos artigos jurídicos). APRESENTAÇÃO O objetivo da presente apostila é servir como

Organização dos Estados Ibero-americanos f\ I ™ I ^^IZ I Para a Educação a Ciência e a Cultura c a r o s a m i g o s enicora Copyright © 2010 by Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Merlino, Tatiana Ojeda, Igor orgs: Direito à memória e à verdade : Luta, substantivo feminino Tatiana Merlino. - São Paulo : Editora Caros Amigos, 2010. Bibliografia. 1.…

O CRIME MILITAR VISTO SOB A ÓTICA DA LEI N. 9.099/95 - LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Valdecy Pereira Gomes1 Resumo A Lei n. 9.099/95 de Juizados Especiais Criminais trata os crimes militares, verificando quais são as conseqüências que este sofre quando são impostos atos que violam a conduta militar. Busca-se explicar os princípios fundamentais que envolvem o crime militar configurado em si mesmo, descrevendo seus tipos, as penas a serem aplicadas nos casos concretos aos agentes

rf':'lW~ Vl/\/Vi' Y4,1 [P[]~&[b li í tJ'i-(iiir~ / 1 .I /7, --... ,r-.I ' J! - - N-'{"JiE{\}\oJ/Q.A) "I , O[1@ ~ ~ >- '1- .~ (S; À @@ Parte Geral' . Arts. 1° ~ r' ~-"", -~ a31 do CP Volume 1 5ª Edição Revista e Atualizada I ,>.;. t /~,. , • ~ Rio de Janeiro - 2003 Edições Ilustradas Ltda. Av. 13 de Maio, 23 sala 433 Centro - Rio de Janeiro, RJ. Cep 20.031-000 Tel.: (21)…

Examinadora integrada pelos professores: ____________________________ Armando Lisboa Orientador ______________________________ Marialice de Moraes Membro ______________________________ Vivian Garrido Moreira da Silva Membro 4 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 1.1 Contextualização do tema e apresentação do problema 6 1.2 Objetivos 1.2.1 Objetivo geral 1.2.2 Objetivos específicos 8 8 9 1.3 Justificativa 9 1.4 Estrutura do trabalho 10 2…

Examinadora integrada pelos professores: ____________________________ Armando Lisboa Orientador ______________________________ Marialice de Moraes Membro ______________________________ Vivian Garrido Moreira da Silva Membro 4 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização do tema e apresentação do problema 1.2 Objetivos 1.2.1 Objetivo geral 1.2.2 Objetivos específicos 1.3 Justificativa 1.4 Estrutura do trabalho 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 Drogas ilícitas 2.2 Substâncias…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO __________ ___________________________, brasileiro, solteiro, militar, identidade n° _________, residente e domiciliado na Rua _________________ - RJ, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração anexo e que recebe intimações de foro em geral em seu endereço profissional sito na rua Egídio, n. (…)

1 RESUMO O MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE Emanueli Berrueta de Vasconcellos, Advogada; Especializanda em Processo latu sensu pela Faculdade de Direito de Santa Maria-RS. O Ministério Público tem o dever constitucional de proteger o meio ambiente. Ao desenvolver este papel de tutor do ambiente ele desenvolve atividades em três âmbitos do direito: o administrativo, o civil e o penal. Dessa maneira, o Ministério Público fiscaliza as funções administrativas dos órgãos que fazem parte