Casamentos Consanguineos

similaridade entre a habilitação matrimonial canônica e a civil O casamento não se ultima unicamente pelo consentimento dos cônjuges e as formalidades da celebração. É um ato para o qual os interessados devem demonstrar uma aptidão específica e, para garantir esta legitimação, tanto o Código Civil quanto o Canônico descrevem exigências formais antecedentes à celebração do casamento, tratados sob o título de “processo de habilitação para o casamento” (VENOSA, 2005, p. 71). Os…

UNIÃO ESTÁVEL - É reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. - São COMPANHEIROS os que vivem em regime de união estável. - A diferença entre união estável e concubinato: No concubinato existe a companhia de cama, sem aprovação legal, é a união não eventual de pessoas que têm impedimentos matrimoniais (mas não apenas esses que não tem aprovação legal por conta de impedimentos, também são os que vivem numa…

unidade composta de duas ou mais famílias nucleares, ligadas por laços consanguíneos. Família composta: é uma unidade formada por três ou mais conjugues e seus filhos. A família composta refere-se a um núcleo de famílias separadas, mas ligadas pela relação com um pai comum. Família conjugado-fraterna: refere-se a uma unidade composta de dois ou mais irmãos, suas respectivas esposas e filhos. O laço de união é consanguíneo. Família fantasma: consiste em uma unidade familiar formada…

Cidade 2015 Sumário 1. Introdução 3 2. Os princípios Constitucionais do Direito 4 3. Principais mudanças em relação à Família 5 3.1 Conceitos morais da virgindade, fidelidade e adultério 5 3.2 Igualdade de gêneros 6 3.3 Ao casamento 6 3.4 À separação 8 3.5 À filiação 8 3.6 Aos alimentos 9 3.7 À sucessão 9 4. Como está estruturado o Poder Judiciário no Brasil 11 5. Considerações finais 13 6. Referências 14 …

tocante a terceiros, durante o casamento.” Como visto o casamento é um instituto onde ocorre obrigações e deveres entre as partes, inclusive econômicos sendo necessário a tutela jurídica como proteção e manutenção dessas obrigações, estabelecendo a lei, por sua vez, regimes de bens cabendo as partes a faculdade de qual deles seguir. A finalidade principal desses regimes é regular a administração bem como o domínio sobre os bens adquiridos antes e posteriormente ao casamento. O Código…

familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes dispositivos: a) Quais são as espécies de família expressamente previstas na CF/88? Identifique-as e conceitue-as. Resp. De forma expressa as famílias previstas pela constituição em seu art.226 são : A matrimonial constituída através do casamento, art. 226 §§ 1º e 2º. A união estável…

Art. 226 CF – Da família, do adolescente e do idoso. Família é base da sociedade, e é protegida pelo Estado. O casamento é civil e gratuito, podendo HOJE ser constituída de várias formas. União entre HOMEM e MULHER 14.02.2011 .....COPIAR PARENTESCO – Art. 1591 CC/02 Consanguíneo: Vinculado a um critério de sangue, critério genético. Civil: aquele que decorre da lei. Consanguíneo: A regra para percepção do parentesco é a mesma dos dois casos acima. Todo parentesco é determinado por LINHAS:

caracteriza-se por casamentos aleatórios no que diz respeito ao locus em questão; 2) a freqüência alélica permanece constante com o passar do tempo porque (a) a taxa de mutação é baixa, (b) não há nenhuma seleção a favor ou contra um determinado alelo ou genótipo, todos são igualmente capazes de procriar, e (c) não tenha havido alteração da estrutura populacional por migração. Partindo destes princípios deduzimos alguns dos fatores que podem alterar o equilíbrio de H-W: 1) Casamento…

DO REGIME DE BENS NTRODUÇÃO A união pelo casamento almeja a mutua cooperação, assim como assistência moral, material e espiritual. Sendo assim o casamento não deve possuir cunho econômico direto. Porem a união corporal e espiritual sempre trará reflexos patrimoniais para ambos, principalmente após o desfazimento da vinculo estabelecido. Mesmo durante a vida conjugal, o casal deve fazer frente as despesas pertinentes ao sustento do lar, sendo assim torna-se necessário organizar as…

Natural ou consangüíneo É o vínculo entre pessoas descendestes de um mesmo troco ancestral. São ligadas, umas às outras, pelo mesmo sangue. Existe tanto na linha reta como na colateral. Pode ser matrimonial, se oriundo de casamento. Ou extra-matrimonial, se por vivencia de união estável, relações sexuais eventuais ou concubinária. II- Afim que se estabelece por determinação legal (CC, art. 1.595), sendo o liame jurídico estabelecido entre um consorte, companheiro e os parentes…