Redaçao: Casamento e Adoção de Casais Homoafetivos: Retrocesso ou Progresso na Sociedade?

Casamento e Adoção de Casais Homoafetivos: Retrocesso ou Progresso na Sociedade? Preconceito é um dos diversos problemas da atualidade, mas homossexualidade não é algo novo ou modismo do século como alguns dizem, é algo que está cada vez mais presente por conta de quebra de tabus com o passar do tempo e a liberdade de expressão. Casamento e adoção de crianças se tratando de pessoas do mesmo sexo acabaram se tornando um problema por conta de toda essa discriminação da sociedade por aquele pensamento de que a família só é formada por um homem e uma mulher, mas a muito tempo já não é bem assim. As leis de adoção em alguns países são simples, basta haver a união civil do casal e a vontade de adotar, mas quando se trata de casais homossexuais a lei de certa forma passa por modificações. Perante isso diversos países como: Dinamarca, Holanda, Alemanha, Suécia e entre outros legalizaram o casamento gay para assim haver a adoção. A pouco tempo foi aprovado o casamento de pessoas do mesmo sexo no Brasil, mas ainda assim estes casais enfrentavam uma intensa luta jurídica por seus direitos como cidadãos. Apesar de tudo a adoção foi legalizada, mas ainda é algo que ainda anda em passos curtos pelo fato de grande parte da sociedade não aceitar de forma alguma, portanto esses casais temem que seus filhos cresçam sendo discriminados assim como eles. A Adoção e casamento de homossexuais ainda é um assunto muito polêmico no Brasil, diante disso essas pessoas se veem isoladas…

Casamento Civil Homoafetivo – a controvérsia judicial Após a histórica decisão do STF no julgamento da ADPF n.º 132 e da ADIn n.º 4277, que reconheceu como entidade familiar a união conjugal formada por duas pessoas do mesmo sexo (a união homoafetiva), instaurou-se uma controvérsia jurídica sobre a possibilidade de conversão da mesma em casamento civil. Em 31/05/11, elaborei o parecer que consta deste blog, defendendo a possibilidade desta conversão, ante a lógica da decisão do Supremo…

Analise da Argumentação Contra o casamento homoafetivo de : Dois pontos Fortes : 1º - A homofobia como qualquer tipo de discriminação ou preconceito é crime , previstos em lei . Analise : Este tipo de ação deve ser considerada como crime , pois na maioria das vezes são crimes de ódio , sendo que o principal motivo é a não aceitação e ódio por parte do agressor em relação a vitima por ser homossexual . Estes crimes são marcados pela crueldade , tortura , utilização de…

reconhecimento de casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil como entidade familiar, por analogia à união estável, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio de 2011 no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4277, proposta pela Procuradoria-Geral da República, e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.º 132, apresentada pelo governador do estado do Rio de Janeiro. Desta forma, no Brasil, são…

TEXTO A FAVOR DO CASAMENTO HOMOAFETIVO Ao pensarmos sobre o casamento homoafetivo, é impossível não mencionar que o mesmo é considerado muitas vezes como matéria de discussão em várias áreas do Direito. Na época em que vivemos para realizar a definição de família, não é necessário ter o modelo tradicional para esta definição. Pois na atual sociedade, existem famílias formadas por pessoas do mesmo sexo, o que, no entanto não deveria ter preconceito. Com base nos casamentos, sabe-se que os…

CASAMENTO HOMOAFETIVO Professor (a): Kaliani Rocha Disciplina: Psicologia Social Aluno (a): Anouk Marie Daniel David Tássia Lemos Tereza Raquel Vanessa Espínola Viviane Campelo Curso: Serviço Social 3º Período Recife 18 de setembro de 2013. CASAMENTO HOMOAFETIVO RESUMO O presente trabalho irá discutir e apresentar os resultados de uma pesquisa sobre o casamento homossexual no Brasil. A história da…

de Direito. Orientadora: Profª. Verônica Bella São Caetano do Sul 2014 Argumentação jurídica a favor do casamento homoafetivo No Brasil, o Artigo1514 do Código Civil diz: “O Casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vinculo conjugal, e o juiz os declara casados”. Chegando a um raciocínio argumentativo referente a este artigo do Código Civil,…

Campinas FAC – 3 Curso: Direito, 1ª série B, Sala 30 Linguagem Jurídica e Argumentação ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Etapa 1: Argumentação Jurídica a Favor do Casamento Homoafetivo Etapa 2: Argumentação Jurídica Contra o Casamento Homoafetivo Nome: Gustavo Brandão Monteiro França – RA 1531994755 E-mail: gustavofranca897@gmail.com Professor: Juliano Campinas, 1º de Abril de 2015 Argumentação…

Democrático de Direito, as diferenças devem ser respeitadas e as desigualdades sociais eliminadas, a fim de que as promessas formuladas como mandamento constitucional sejam efetivadas nos níveis normativos inferiores”. (FONTANELLA, 2006, p. 119). A segunda hipótese é proveniente da norma do art. 226, §1º da Constituição Federal, afinal, o casamento é a celebração, o ato e o estado de fato que vem após essa celebração. Então, qualquer celebração de matrimônio que se faça, o ato sempre…

CASAMENTO HOMOAFETIVO – QUAIS OS DIREITOS? RESUMO Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, torna-se possível a realização de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, questiona-se se os casais homoafetivos têm os mesmos direitos e deveres dos casais heteroafetivos. Poderia um casal homoafetivo ter os mesmos direitos, como pensão alimentícia, adoção, entre outros? Com a mudança do estado civil do casal de união estável para casamento civil, os mesmos passam a…