Carvalho Paulo De Barros

Social: Diálogos Sobre Actuaciones en Comunidades Verônica Morais Ximenes, Luana Rêgo Colares de Paula & João Paulo Pereira Barros Artigo Universidade Federal de Ceará PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2009, 29 (4), 686-699 PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2009, 29 (4), 686-699 687 Verônica Morais Ximenes, Luana Rêgo Colares de Paula & João Paulo Pereira Barros Resumo: Este artigo objetiva traçar diálogos teórico-metodológicos entre a práxis de Psicologia…

TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM DIREITO PUC/SP 2009 2 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência para obtenção do grau de Doutor em Filosofia do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho.…

158484 156024 159435 157493 159524 160289 162560 157022 158986 Class. CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA Sarah Carmen da Justa Silva Ximenes SHERYDA LOPES BORGES RAFAEL ALMEIDA DA SILVA ANGELICA CYNARA AURÉLIO FEITOSA OSSEAN DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR REGINA STELA LOPES BARBOSA MARIA ZENEIDA TAVARES DE ALENCAR RAYSSA LIBERATO RODRIGUES LUCAS ANDRADE SALES FRANCISCO MOACIR BARRETO BASTOS DE OLIVEIRA SAYONARA MELQUIADES DE MATOS ANTÔNIO MATHEUS OSTERNO LEITÃO…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São…

positivo e conformam uma lei. Quando a norma incide sobre o fato descrito em sua hipótese, torna-o fato jurídico. Procedimento administrativo é, para Eurico Diniz de Santi, um ato administrativo, que pode ser único ou um conjunto destes. Para Paulo de Barros Carvalho, procedimento se aproxima de atividade, que é uma pluralidade de atos, onde há uma sucessão organizada de ações, praticadas sequencialmente, com o escopo de atingir determinado resultado. É necessário, para caracterizar o…

Inflação e política monetária: um balanço do governo Lula Everton Freire de Carvalho* O controle da inflação, tido como a principal meta da política econômica do atual governo, vem sendo alcançado. Os principais índices de preços vêm registrando sucessivas quedas. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) saiu de 12,53%, em 2002, antes que o atual governo assumisse, para 5,69%, em 2005, com a perspectiva de encerrar o ano de 2006 abaixo da meta estabelecida pela autoridade…

dispondo sobre condutas. Tendo por compreendido, pois, o juízo hipotético condicional que prevê um fato social (relativo à incidência) e liga a ele uma conseqüência (nascimento da relação jurídica tributária), como norma jurídica. O professor Paulo de Barros Carvalho pronuncia a respeito: “A norma tributária, em sentido estrito, reiteramos, é a que define a incidência fiscal. Sua construção é obra do cientista do Direito e se apresenta, de final, com a compostura própria dos juízos…

Eustachio Lucchesi Ramacciotti José Teixeira Cavalcante Filho Alberto Brum Novaes CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA Presidente Jaldo de Souza Santos Vice-Presidente Amilson Álvares Suplentes Antônio Fernando Guerreiro de Freitas Evelina de Carvalho Sá Hoisel Cleise Furtado Mendes Maria Vidal de Negreiros Camargo CONSELHO REGIONAL DA BAHIA Presidente Farmº. Altamiro José dos Santos Vice-presidente Farmº Eustáquio L. Borges Florentina Santos Diez del Corral Mirabeau…

Considerando os textos de Paulo de Barros Carvalho responda aos seguintes questionamentos: 1) O que é norma jurídica? R: Pontes de Miranda, por exemplo, não compôs uma definição mais extensa, contentando-se apenas em definir como “incidência de regra e direito” já Celso Lafter, afirma que o que caracteriza o direito positivo, no mundo contemporâneo, é a sua contínua mudança. Para Paulo de Barros, normas jurídicas são significações construídas a partir dos textos positivados e…

Assim, a base imponível se mostra como ordem de medida dimensional do aspecto material da hipótese de incidência, do próprio fato gerador, dando-lhe uma precisa expressão econômica. Nas palavras de Paulo de Barros Carvalho: acaso o legislador mencione a existência de taxa, mas eleja base de calculo mensurada de fato estranho a qualquer atividade do Poder Público, então a especie tributária será outra, naturalmente um imposto.[10]