Carvalho Paulo De Barros

FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que são fontes do “Direito”? qual a utilidade do estudo das fontes do direito Tributário? De acordo com Paulo de Barros Carvalho são fontes do direito os acontecimentos que se dão no plano uno e múltiplo no processo de enunc9iação dos fatos jurídicos, abrangendo os fatos sociais e os naturais de que participem sujeitos do direito. Entendo que fontes são o lugar onde o direito nasce, de onde ele surge e fontes do direito são os meios pelos quais se

Senhoria, com fundamento no artigo 39, ambos do Código de Processo Penal, oferecer REPRESENTAÇÃO em face de Paulo de Barros Carvalho, brasileiro, casado, professor na Universidade Católica de Pernambuco, residente e domiciliado à Av. Bráz de Aguiar; Ed. Santa Inês, 466; Ap. 201; Recife/PE, pelos motivos e fatos a seguir aduzidos: DOS FATOS No ano de 2010, Paulo de Barros Carvalho ao saber através da irmã Margarida Cantareli da Silva que a queixosa (genitora de ambos), havia…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Módulo Controle da Incidência Tributária Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza MARCIANA CHIQUETI BORGES Seminário VII CONTRIBUIÇÕES Questões 1. Definir o conceito de “contribuição”. Quais as espécies de contribuição existentes na CF/88? Que critério jurídico informa esta classificação normativa? Em que pese o previsto nos art. 167, inciso IV, da CF/88 e o art. 4º do CTN, para a definição das contribuições

produtos, partes ou peças que importem na criação de um novo produto. Dessa forma, o fato gerador do IPI resulta da saída de produtos que sofreram qualquer um dos processos de industrialização acima descritos. De acordo com a doutrina de Paulo Barros Carvalho, o aspecto temporal da hipótese de incidência tem como objetivo determinar o momento em que se torna obrigatório o pagamento do IPI. Diversas situações representam este momento, tais como desembaraço aduaneiro (na hipótese de se…

A POLÊMICA ACERCA DA ISENÇÃO DA COFINS CONCEDIDA ÀS SOCIEDADES SIMPLES1 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ________________________________ Gustavo Matos Vasques de Carvalho Bruno Nou Sampaio Bacharelandos em Direito pela Unifacs – Universidade Salvador e-mail: vasques.gustavo@gmail.com brunonou@oscarmendoncaadvogados.com.br I - INTRODUÇÃO Tem por objetivo, o presente artigo, tratar da polêmica existente em relação à incidência ou não de isenção do recolhimento

CORREIA ANA PAULA SILVEIRA PARENTE JOAO PAULO CARVALHO DOS SANTOS JULIANA NUNES FELIX MAURO GUILHERME MESSIAS DOS SANTOS HUGO EUGENIO FERREIRA GOUVEIA MANOEL CARLOS DE GOUVEIA SOARES NETO MONIQUE NATHYANE RIBEIRO COELHO OSVALDINO LIMA DE SOUSA THIAGO TAKADA PEREIRA VIVIAN MAIA CANEN YVES SILVA CORREIA BRUNO SARAVALLI RODRIGUES DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA JULIANA RODRIGUES BARBOSA KLEBER MASCARENHAS FERRAZ TORRES PRISCILLA MACUCO FERREIRA VALLERIA LINS FALCAO DE CARVALHO ASSUNCAO…

tributário, em situações específicas, pois o procedimento administrativo tributário é regido pelo princípio pelo princípio da legalidade objetiva que busca a todo o momento alcançar a verdade material, “em oposição da verdade formal”, conforme leciona Paulo de Barros Carvalho1. Segundo os ensinamentos do doutrinador, as autoridades administrativas deverão sempre buscar “a forma mais concreta, adequada e verdadeira de realizar os comandos jurídicos”2, em razão de competir ao Poder…

Amazonas Amapá Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Pará | Paraíba Pernambuco Piauí Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Roraima Rio Grande do Sul Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins Todos | * Municipal * Sobre o Site * Setorial * Agronegócio e AgroindústriaAlimentosAutomotivoBebidasConstrução CivilCosméticos e Higiene pessoalEnergia ElétricaFarmacêuticoFumoInstituições…

das determinações biológicas e geográficas no comportamento humano. “Abrangência da Antropologia”, in GOMES, Mércio Pereira. Antropologia – ciência do homem, filosofia da cultura. São Paulo: Contexto. 2009. Pp. 11-31. “O determinismo biológico”; “O determinismo geográfico”, in LARAIA, Roque de Barros. CULTURA - Um Conceito Antropológico, Rio de Janeiro: JORGE ZAHAR, 19ª ed., 2005. Pgs. 17-24 “As origens do antropos”, in GUERRIERO, Silas (Org.). ANTROPOS E PSIQUE. O outro e…

UNIVERSIDADE PAULISTA SANDRA CRISTINA CASSANTI DE CARVALHO DA PRESCRIÇÃO DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS Ribeirão Preto 2011 SANDRA CRISTINA CASSANTI DE CARVALHO DA PRESCRIÇÃO DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS Trabalho de conclusão de curso para obtenção do…