Cartorio De Familia

povoado. Construíram a Igreja Católica de Monte Alegre, criaram a feira de Monte Alegre, também construíram o barracão da feira, e assim por diante. Sabe quem comprou aquele sino que se encontra na Igreja até hoje? Foi Luís Santos e Zezinho Santos. A família Santos, construiu aproximadamente 70% (setenta por cento) da praça de Monte Alegre. Zezinho Santos não só fez por Monte Alegre, e não só possuía máquinas na região, mas também possuía máquinas descaroçadoras em Campo da Volta,…

existentes en nombre del vendedor o del propietario que constituye el derecho real".(PRESENTE E FUTURO DOS REGISTROS DE IMÓVEIS NO BRASIL, ed. part., p. 4). Merece destaque o conceito da matrícula ministrado por JETHER SOTTANO, ilustre Oficial do 6º. Cartório de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, em palestra que fez: "Matrícula é o ato cadastral necessário e imprescindível, que dá origem à individualidade imóvel na nova sistemática estabelecida pela Lei 6.015, de 31 de dezembro…

RETIFICAÇÃO DE CERTIDAO DE CASAMENTO do registro constante da folha ...do livro nº 3-B, sob o assento nº 466 do Cartório....., pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DA JUSTIÇA GRATUITA A autora, pessoa de parca situação financeira, não possui condições de arcar com custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio bem como o de sua família, razão pela qual que invoca o disposto no artigo 4° da Lei n° 1.060/50 ante a nova redação…

Aula dia 08-02-2013 Do direito de família- 1-Conceito: é o conjunto de normas e princípios que disciplinam o casamento, bens de família, curatela, união estável, relacionamento de parentesco, os alimentos e o instituto de proteção ao bem estar. 2-Normas cogentes (normas de direito publico, não podem ser alteradas pela vontade das partes) essas normas são personalíssimas, intransferível e irrenunciável exemplo: pensão alimentícia, não podem ser mudadas por vontade das partes. “o…

vezes são por não aceitação do agressor. A partir de 16/05/2013 os cartórios não podem recusar o casamento civil de casais do mesmo sexo ou deixar de converter em casamento a união estável homoafetiva como estabelece a resolução nº175 de 14/05/2013 aprovada na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Caso algum cartório se recusar a fazer o casamento, o casal pode recorrer e abrir processo contra o cartório ou podem levar o conhecimento de um juiz para que ele…

PXT – JNF Direito das Famílias 1º bimestre CASAMENTO HABILITAÇÃO Art. 1.525. O requerimento de habilitação para o casamento será firmado por ambos os nubentes, de próprio punho, ou, a seu pedido, por procurador, e deve ser instruído com os seguintes documentos: I - certidão de nascimento ou documento equivalente; II - autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, ou ato judicial que a supra; III - declaração de duas testemunhas maiores, parentes ou não,…

DIREITO DE FAMÍLIA É o conjunto de normas que regulam o casamento e seus efeitos patrimoniais, as relações familiares e seus efeitos, bem como a regulamentação de institutos de proteção. Família -> modernamente família representa o elo formado entre o homem, a mulher e o filho, para tanto, não há necessidade da existência de casamento ou união estável entre o homem e a mulher. Casados ou não, quando há UM filho, adotado ou não, há UMA FAMÍLIA. A adoção também forma…

por meio da escritura pública de compra e venda lavrada pelo cartório do 2º Ofício da cidade de Dourados/MS. HUGUINHO, após efetuar o pagamento das despesas de transferência e os honorários do Corretor, ficou sem dinheiro e não efetuou o registro da escritura no Cartório Imobiliário. Uma semana após a efetivação do negócio, HUGUINHO mudou-se para o apartamento com sua família. Ocorre que, no dia 14/04/2014, PATO DONALD foi até o Cartório Imobiliário e constatou que até aquela data,…

servir de título para o registro da propriedade (ou de outro direito real) no Cartório de Registro de Imóveis. Especial Urbana A usucapião especial urbana é subdividida em duas modalidades: individual e coletiva. Individual A usucapião urbana individual ocorre somente no caso de imóveis urbanos com área de até 250 metros quadrados. É necessário que o imóvel tenha sido ocupado para si próprio ou para abrigo de sua família e, ainda, que o indivíduo tenha tratado o imóvel como se…

brasileiros, propõe garantir subsídio financeiro para a construção e reforma/ampliação/conclusão de moradias localizadas na área rural. Querido, chegou a hora de termos nossa casa! Devemos nos organizar como Entidade Organizadora. As famílias devem ter renda anual de até R$ 15.000,00 MANUAL DO BENEFICIÁRIO 1 PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL Os benefícios são concedidos individual e diretamente aos beneficiários, na modalidade de aquisição de material de…