Cartórios extrajudiciais

PRISCILA ROCHA CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL: ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ASPECTOS LEGAIS E O PROFISSIONAL DA ÁREA. Tubarão, 2012 DÉBORA COLOGNESE INGRID CASTRO JÉSSICA TEODORO JULIANA GONÇALVES LARA RAMOS DA MOTA MARIA HELENA DE PAULA PRISCILA ROCHA CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL: ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ASPECTOS LEGAIS E O PROFISSIONAL DA ÁREA. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Ciência e Pesquisa, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do Projeto de Prática Jurídica. Professor Vilson Leonel Tubarão, 2012 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 1.1 TEMA 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 1.4 JUSTIFICATIVA 3 1.5 OBJETIVOS 4 1.5.1 Geral 4 1.5.2 Específicos 4 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 5 3 DELINEAMENTO METODOLÓGICO DA PESQUISA 6 3.1 TIPO DE PESQUISA 6 3.2 CRONOGRAMA 6 REFERÊNCIAS 7 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 1.1 TEMA Cartório Extrajudicial. 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Estrutura e funcionamento do Cartório Extrajudicial, bem como a evolução histórica e os aspectos legais do mesmo e do exercício profissional da área. 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Como se caracteriza a estrutura e o funcionamento do Cartório Extrajudicial, a evolução histórica…

ILUSTRÍSSIMO SR. TABELIÃO DO xº TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE CIDADE/UF. XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, RG , CPF , residente e domiciliado à Rua , , bairro , nesta cidade de xxx/UF, por seu advogado signatário (instrumento de procuração em anexo e endereço no cabeçalho) vem, respeitosamente, a presença de Vossa Senhoria requerer a lavratura de ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO de XXXXXXXXXXXX, nos seguintes termos: O Autor da Herança XXXXXXXX, brasileiro, casado, RG…

responsabilidade civil e administrativa a eles conferidas pela delegação da função pública. Salienta-se que a maioria dessas ações são, preliminarmente extintas, tendo em vista a ilegitimidade passiva dos cartórios, o que acarreta a ausência de um elemento fundamental da ação, sendo que a falta dessa condição leva a carência da mesma. Não obstante, existem alguns acórdãos no sentido de que o fato do cartório não possuir personalidade jurídica, a serventia extrajudicial deve ser…

AO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE QUERÊNCIA - MT REQUERIMENTO Estamos encaminhando a este Cartório, em 03 (três) vias, a Notificação anexa, requerendo que a mesma seja registrada nos Livros de Títulos e Documentos, procedida por oficial do Cartório, dirigida a JOÃO DAS COUVES, residente Av. Norte, , sn°, setor.. no Município de ...................... Municipio – MT 02 de junho de 2014. Maria das graças CPF ................... Requerente Ilma…

DO LESTE DE MINAS GERAIS – UNILESTE DIREITO Antonielly Lourena da Silva Fraga Geovane Andrea Duarte Drumond Silva Juliana Amaral Magalhaes Maria Aparecida Goretti de Assis Maria imaculada da Silva Taiza Lenis Goncalves Morais RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS. Coronel Fabriciano Junho/2013 Antonielly Lourena da Silva Fraga Geovane Andrea Duarte Drumond Silva Juliana Amaral Magalhaes Maria Aparecida Goretti de Assis…

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL 1) INTRODUÇÃO Nem todo casamento dura para sempre. Nos dias de hoje, talvez se possa dizer que a maioria dos casamentos terá seu termo antes da morte de um dos cônjuges. Para por fim ao vínculo matrimonial, a legislação criou a figura do divórcio, que pode ser judicial ou extrajudicial, litigioso ou consensual. A Lei nº 11.441, do ano de 2007, criou a possibilidade do divórcio extrajudicial, em as partes podem, mediante consenso, pôr fim ao vínculo…

REGISTRAL.............12 7 – CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO..........................................................13 8 - DELEGAÇÃO E OUTORGA DE SERVIÇO PUBLICO................................13 9 – ENTENDIMENTO DO STF..........................................................................14 10 – FISCALIZAÇÃO DAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS..........15 11 – AS SERVENTIAS NÃO TEM PERSONALIDADE JURÍDICA....................15 12 – OS EMPREGADOS DAS SERVENTIAS…

DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS Domerito Aparecido da Silva Resumo Os serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais, têm por objetivo garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, a fim de torná-los públicos. As serventias extrajudiciais são de organização técnica e administrativa, assim conceitua o art. 1º da Lei 8.935, de 18.11.1994, (Lei dos Notários e Registradores). Tais funções são delegadas pelo Estado a pessoas físicas, através de concurso…

egistro do extinto Cartório Distrital de Paraná da Eva, somente foi tutelado neste cartório os livros B-01 e B-02 de registro de casamento, e que, não consta nestes, às folhas 75, bem como, no termo 121, seu registro de casamento, conforme Certidão Negativa de Casamento emitida em 29 de agosto de 2013. DO DIREITO logomarca arredondado folha o site do registrador brasileiro inicial| anuncie aqui| Quero ir para Site Google inicial Institucional Área…

entre as serventias extrajudiciais e o Tribunal de Justiça. No estado de Santa Catarina isso se deve a partir do provimento 36 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado, que determinou a implementação de sistemas informatizados, tendo obrigatoriamente ferramentas auxiliadoras como o Selo Digital e a Ficha Padrão, este que possui a leitura facial e a biometria do cidadão que utiliza os serviços registrias e notarias. A finalidade é de se atingir um eficiente serviço. Palavras-chave:…