Cartilha Utilidade Publica

aterros sanitários no mundo está ou saturada, ou muito próxima de seu limite. O modo como é feito o processo de descarte, coleta, tratamento e deposição final dos lixos afeta a vida de toda coletividade e, a preocupação com essa questão torna-se pública e de todos. O consumo cotidiano de produtos industrializados é responsável pela contínua produção de lixo. A produção de lixo nas cidades é de tal intensidade que não é possível conceber uma cidade sem considerar a problemática gerada…

utilizando­se de registros, demonstrações, análises, diagnósticos e prognósticos expressos sob a forma de relatórios e pareceres. 1.9 – Em decorrência do farto material legislativo aplicável às entidades que, embora obtenham algumas isenções tributárias e a forma pública de seu financiamento, além de se beneficiarem de aporte financeiros via doações do setor privado, com incentivos fiscais para o doador, faz­se necessário a prestação de contas de suas atividades aos seus…

texto detalha especialmente como deverão ser os anúncios indicativos, que terão até 31 de março de 2007 para se adaptar às novas exigências. Tamanho de anúncio A lei prevê que, em imóveis com testada (linha divisória entre o imóvel e a via pública) inferior a 10 metros lineares, a área total do anúncio deverá ser de até 1,5 metro quadrado. Imóveis com testada superior a 10 metros poderão ter anúncios indicativos que não ultrapassem 4 metros quadrados e sua altura, a exemplo dos…

diretrizespolítico-pedagógico desenvolvidas pelo Departamento de Educação deJovens e Adultos, segundo os princípios assumidos pela Secretaria deEstado da Educação do Paraná, na Gestão 2003-2006 são, em linhasgerais, a implementação da EJA como política pública e gratuita, aoferta de alfabetização e da continuidade de escolarização na medidanecessária para atender ao seu público nos espaços e demandasespecíficas, o atendimento ao perfil dos educando jovens, adultos eidosos, a…

Municipal Adjunta de Regulação Urbana CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PREFEITURA DE BELO HORIZONTE Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana CARTILHA DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS APRESENTAÇÃO Esta cartilha contém a consolidação das principais orientações para execução e manutenção de passeios contidas no Código de Posturas de Belo Horizonte, na Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo no Município e…

localização, que permitem ter a localização exata do empreendimento e as áreas que os impactos podem alcançar (JAMEL, 2009). O geoprocessamento permite aos órgãos competentes pelo licenciamento em obter maior agilidade nos processos. Diversas são as utilidades do geoprocessamento, os analistas através das informações fornecidas pelo solicitante e com a utilização de um Sistema de Posicionamento Global (GPS) podem fazer as vistorias necessárias no local, averiguando a veracidade dos…

e constante apreensão diante da possibilidade de um atentado contra sua vida. Os ataques sofridos por uma vítima de Cyberbullying são geralmente direcionados a características pessoais da vítima e são feitas em meio público, denegrindo a imagem pública da vítima e afetando sua autoestima. O abuso é constante e pode tomar grandes proporções, já que a dinâmica do mundo online é enorme e, na maioria das vezes, impossível de se controlar. O Cyberbullying, ainda por cima, é permanente, uma…

...................................5 1.1 Lei de responsabilidade Fiscal – LRF..............................................................5 1.2 O que é o Relatórios Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e quem está obrigado a elaborá-los e a publicá-los?.............................................7 1.3 Quais são os relatórios que compõem o RREO e os seus prazos de publicações?........................................................................................................7 2.1 O que

MÓDULO BÁSICO Política Nacional de Assistência Social Cartilha  Desenvolvimento de conteúdo Ivone Rheinheimer - Assistente Social Responsabilidade Técnica Maria Inês Andreotti Pereira Módulo de Política Nacional de Asssistência Social SUMÁRIO APRESENTAÇÃO A LINHA DO TEMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL A DÉCADA DE 1930 Início do Século A ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ERA VARGAS (1930 – 1945) A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL A LEGIÃO BRASILEIRA DE…

preceitos do direito administrativo teria ela caráter vinculativo, isto é, seria emitida obrigatoriamente, se cumpridas às exigências legais pelo empreendedor, ou seria ela um ato precário e discricionário, emitido ou revogado pela administração publica por motivo de conveniência e oportunidade? A doutrina consultada divide-se praticamente ao meio quanto a essa questão. Analisando as considerações tecidas pelos ilustres autores, chegamos a conclusão de que a licença ambiental tem, de…