Cartilha Construção e Manutenção de Passeios PBH

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE

PASSEIOS

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana

CARTILHA DE CONSTRUÇÃO E
MANUTENÇÃO DE PASSEIOS

APRESENTAÇÃO
Esta cartilha contém a consolidação das principais orientações para execução e manutenção de passeios contidas no Código de Posturas de Belo Horizonte, na Lei de
Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo no Município e na legislação relativa à Política da Pessoa com Deficiência e Norma Técnica Brasileira ABNT NBR-9050.
Esperamos que o material aqui apresentado possa subsidiar os serviços referentes a passeios, de forma a garantir condições de acessibilidade e de qualidade da paisagem urbana. 2

Apresentação .................................................................................................................... 2
Das Responsabilidades ...................................................................................................... 4
Da função do passeio ........................................................................................................ 4
Faixa reservada ao trânsito de pedestres: .................................................................... 4
Faixa ajardinada: ........................................................................................................... 4
Faixa destinada ao mobiliário urbano:.......................................................................... 5
Da forma do passeio ......................................................................................................... 6
Do lançamento de águas pluviais.................................................................................. 8
Dos materiais de revestimento do passeio ....................................................................... 8
Do acesso de