Cartilha Sobre O Empregado Domestico

n l ua rát an a M mc o e en -s s 1 ba 1. m o co rsã a e ad l, v r a bo oci a El eS ão reduz Versão ida PRÁT da REVIS ICA e T SOCI A em P AL ergun tas e Respo stas Cartilha eSocial em Perguntas e Respostas Elaborada pela equipe técnica especializada IOB Cartilha eSocial Introdução Com a criação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o Governo propiciou maior controle e agilidade na fiscalização das informações contábeis e fiscais…

EMPREGADOR DOMÉSTICO E UM TRABALHADOR DOMÉSTICO, ANTES E DEPOIS DA PEC ..........................................................................................8 3 CONCLUSÃO ..........................................................................................................12 4 REFERÊNCIA ..........................................................................................................13 1 INTRODUÇÃO Neste presente trabalho será apresentado uma rápida pesquisa…

EMPREGADO DOMÉSTICO Alterações Trazidas pela EC Nº 72/2013 – PARTE I ROTEIRO 1. ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EC Nº 72/2013 1.1. Direitos com aplicabilidade imediata 1.2. Direitos que dependem de regulamentação 2. CONCEITO 2.1. Empregado Doméstico 2. 2. Empregador Doméstico 3. ASPECTOS TRABALHISTAS 3.1. Cadastro na Previdência Social 3.2. Admissão 3.3. Exame Admissional e Demissional 3.4. Carteira de Trabalho 3.5. Contrato de Experiência 3.6. Remuneração 3.7. Jornada de…

.......................................... CLINICA DE REPOUSO ........................................................................................................ VOS E NEGATIVOS DA PEC........................... CONTRATO DE TRABALHADOR DOMESTICO (a)....................................................... CONCLUSÃO.......................................................................................................................... REFERENCIAS.........................................

secom@trt4.jus.br Porto Alegre _ RS 2012 JUSTIÇA DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO SUL CARTILHA DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR DOMÉSTICO Apresentação O empregado e o empregador doméstico Carteira de Trabalho Contratação Remuneração Carga horária Férias Licenças Afastamento por doença Estabilidade à gestante Rescisão do contrato Aposentadoria Deveres do empregado e do empregador doméstico Diaristas Justiça do Trabalho Legislação Endereços e telefones úteis JUSTIÇA…

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Curso de Graduação em Direito A NOVEL LEGISLAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO E A BUSCA POR IGUALDADE DE DIREITOS Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas Brasília – DF 2013 Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas A NOVEL LEGISLAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO E A BUSCA POR IGUALDADE DE DIREITOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador:…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários tópicos, as formalidades legais e exigências na abertura de Clinicas de Repouso. Assuntos sobre a PEC, com os seus pontos positivos e negativos e o impacto causado, as formalidades para a elaboração do contrato de trabalho antes e depois da PEC. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS 2.1.1 Clínica de Repouso Para a abertura de uma empresa com atividade

A REGULAMENTAÇÃO DO “NOVO” AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS RESUMO: O presente artigo teve como objetivo principal analisar alguns aspectos polêmicos sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço que surgiram com o advento da Lei nº 12.506/11. É importante ressaltar que aviso prévio é a comunicação antecipada que necessariamente deve ser manifestada pela parte do contrato de trabalho que deseja rescindir o vínculo jurídico. Ocorre que, o aviso prévio…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR CIÊNCIAS CONTÁBEIS CACILDA MARIA DO NASCIMENTO DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS PAULO AFONSO - BAHIA 2008 CACILDA MARIA DO NASCIMENTO DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Curso Superior Ciências Contábeis.

PAI – PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS INFANTIS SALVEM AS NOSSAS CRIANÇAS! Brasília NOVEMBRO/2013 ANTONIO FERNANDO NUNES ROCHA RGM: 121798 CAYO BENOIT VIEIRA DIAS RGM: 1017624 JANINE FELICIANO RAMOS RGM: 121491 JEANE MARIA BRITO DA COSTA RGM: 924431 PAI – PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS INFANTIS