Cartilha Direito E Legisla

mudas); efetuou a proteção e recuperação de 2km das margens deste Rio; implantou meliponários (abelhas nativas sem ferrão); desenvolveu atividades de educação ambiental (800 alunos); e programas de comunicação, incluindo publicações de livros e cartilhas. Dedicamos esta publicação aos interessados no manejo e conservação da natureza – especialmente aos agricultores, técnicos, professores e ao público escolar em geral – buscando informar e contribuir para a maior participação da…

Espeleologia Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Seconci Serviço Social da Indústria da Construção Civil INSS Instituto Nacional do Seguro Social SEJU-PR Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESI Serviço Social da Indústria ISE…

fase por uma extrema desorganização do modelo educacional e a influência do racionalismo iluminista no cenário educacional. Entretanto, “[...] nas escolas em que o trivial consiste no ‘aprender a ler e escrever’, o texto do catecismo é tomado como cartilha para o ensino da língua” (FIGUEIREDO, 1995, p. 60), o Ensino Religioso continuou sob responsabilidade da religião católica, aos índios, escravos e subalternos. 3.2 O Ensino Religioso no Império (Monarquia Constitucional) A fase da…

...............................4 APRESENTAÇÃO..................................................................................6 PREFÁCIO.............................................................................................9 “SAÚDE: UM DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO”..............10 EIXO TEMÁTICO I................................................................................12 EIXO TEMÁTICO…

pedidos do Fundo Monetário Internacional. Em conseqüência disso porém, de pouco resultado prático, senão, apenas para o cumprimento de expectativas pró-forma daquele Órgão sem, necessariamente, preocuparem-se com a Educação como um direito subjetivo do sujeito de direitos. A educação de jovens e adultos no Brasil é um tema que desperta interesse por parte da sociedade e das áreas de estudo e pesquisa. Discussões calorosas podem ser observadas nas tribunas dos fóruns educacionais, dos…

Joíra Coelho/Liberdade de Expressão Liberdade de Expressão — Agência e Assessoria de Comunicação atendimento@liberdadedeexpressao.inf.br Coordenação Geral/CFP Yvone Duarte Edição Priscila D. Carvalho — Ascom/CFP Produção Verônica Araújo — Ascom/CFP Direitos para esta edição: Conselho Federal de Psicologia SRTVN 702 Ed. Brasília Rádio Center conjunto 4024-A 70719-900 Brasília-DF (61) 2109-0107 E-mail: ascom@pol.org.br www.pol.org.br Impresso no Brasil — abril de 2010 Catalogação na…

registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas. Lei 6.437/77. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. - Portaria 001/87 Grupo X - Dinal - Ministério da Saúde, que legisla sobre os produtos a serem consumidos após a adição de água, sem o emprego de calor. Portaria 176 de 1993. Classifica a polpa de fruta como bebida e define as instalações mínimas. - Portaria 879 de 1975. Normas para instalação de…

Cardoso 54 . . . . O direito humano à alimentação adequada: revisitando o pensamento de Josué de Castro Por Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal 85 . . . . A (re)dimensão do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito brasileiro: considerações sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal em decisões de mandado de injunção Por Lívia Mendonça Coelho 2 Editorial Caros leitores, Após uma edição de fecunda parceria com o Projeto Pensando o Direito,…

E D U C A Ç Ã O Urbânia 5 Editora Pressa, 2014. Todos os direitos reservados são públicos. editorapressa.org URBÂNIA 5 Editora responsável Graziela Kunsch Coeditora convidada neste número Lilian L’Abbate Kelian Projeto gráfico Vitor Cesar, com Frederico Floeter Assistente: Deborah Salles Colaboradoras e colaboradores Aldo Victório Filho, Aline Paes, Ana Caroline da Silva de Jesus, Ana Cristina Duarte, Ana Lucia Pontes, André Fernando Baniwa, André Gravatá, Andrea Dip, Anna Dulce,…

Sergio Darcy da Silva Alves, economista, ex- -diretor de Normas do Banco Central e diretor-presidente da ATP Tecnologia S.A.; José Dutra Vieira Sobrinho, professor de Matemática Financeira; Melhim Namem Chalhub, advogado, professor de Direito Civil e consultor jurídico; Sérgio Valle, economista e consultor da MB Consultores; e José Roberto Securato, professor na FEA/FIA. patrocínio O mercado imobiliário vive um momento promissor. Uma comparação entre o momento atual e do…