Cartilha Direito Constitucional

Professor: Bruno Henrique da Rocha Disciplina: Direito e Legislação Assunto: Avaliação Caros Alunos, No 1º bimestre, serão avaliadas as Aulas-tema de 01 a 04 da seguinte forma: I) Atividade de Autodesenvolvimento da Aula-tema 02 deverá ser entregue para o professor orientador na unidade. Esta atividade vale até 3,0 pontos, com data de entrega para o dia 28/03/2013 diretamente ao professor-orientador. II) Atividade Colaborativa da Aula-tema 03, realizada em grupo de quatro alunos,…

AULA-TEMA 3: Direito Constitucional Atividade Colaborativa CARTILHA DA CIDADANIA: Casamento Passo 01: INTRODUÇÃO A cartilha da cidadania trata-se de uma publicação que sintetiza uma série de informações voltada ao cidadão, elencando temas de frequentes duvidas da população, principalmente das pessoas desprovidas de maiores recursos. O conteúdo da cartilha tem por objetivo esclarecer os deveres e direitos de cada um, de acordo com as leis e nos limites da democracia,…

CARTILHA DA OUVIDORIA CARTILHA DA OUVIDORIA Diretor responsável pela Ouvidoria Gen Div Ricardo Barbalho Lamellas Vice-Presidente da FHE e da POUPEX Equipe da Ouvidoria (OUVID) Antônio Sérgio Carvalho Turra – Gerente Walter Miranda dos Santos Ilionir Meira Marcos Rodrigues da Cunha Elida Vieira de S. Melo Paulo Eduardo L. de Paula Ana Rita S. Amaral Elizabete Rodrigues Porto Lima Mônica Cardoso Oliveira Sandra Mirian F. de Souza Esta cartilha tem como…

autores de todas as épocas. Segundo o autor o direito não nasce do nada e nem fica pronto e acabado, mas sim em construção, sempre em construção, pois, deve acompanhar a evolução dos pensamentos da sociedade como até mesmo a eventual substituição dos preconceitos e adaptar suas normas a ela. Para Miguel Reale "Direito não é só norma, nem só valor, mas a integração normativa de fatos segundo valores". Ele garante que as realidades tridimensionais do Direito se interagem de forma que a…

AULA-TEMA 3: Direito Constitucional Atividade de Autodesenvolvimento do AVA de Direito e Legislação para a Universidade Bandeirante de São Paulo, elaborado pelos alunos de Engenharia de Produção e de Controle e Automação do 2° semestre, sala C230 . SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 RESUMO Neste trabalho apresenta-se uma cartilha elaborada através de incentivo da Atividade Colaborativa do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Anhanguera Educacional sobre Direito e Legislação.

franca campanha contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC-37), setores do Ministério Público estão propagando inverdades a respeito da matéria, confundindo o cidadão desavisado, seduzindo a mídia com manchetes panfletárias. Mas será mesmo que Delegados de Polícia Federal, Juristas, Magistrados, Advogados, estariam todos mancomunados para aprovação de uma PEC da Impunidade, como promotores denominam a matéria? Esta cartilha aglutina a opinião de vários…

visualizar o alcance de suas finanças. Palavras-chaves: Educação; consumo; superendividamento; consumidor * Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de São Paulo e da Faculdade de Direito Campos Sales. Exdiretora da Fundação Procon/SP. Advogada. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO ABSTRACT The easy credit and price increasing of the sorts of first necessity have taken the…

AULA-TEMA 3: Direito Constitucional SUMÁRIO 1.Introdução............................................................................................................ 2.Cartilha - DIREITOS DO CONSUMIDOR: Direitos e deveres na relação compra e venda................................................ 3.Referências para desenvolvimento da cartilha................................................. 4.Relatório .......................................................................................

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo CARTILHA Os cuidados do Prefeito com o mandato Setembro 2008 28842001 miolo.indd 1 08/09/23 20:27:18 28842001 miolo.indd 2 08/09/23 20:27:18 CONSELHEIROS EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO Presidente EDGARD CAMARGO RODRIGUES Vice-Presidente FULVIO JULIÃO BIAZZI Corregedor ANTONIO ROQUE CITADINI CLÁUDIO FERRAZ DE ALVARENGA RENATO MARTINS COSTA ROBSON MARINHO 2008 28842001 miolo.indd 3 08/09/23 20:27:19…

asilo deverão adotar os seguintes princípios Papel da Família Papel do Idoso A quem denunciar abusos Papel do Ministério Público A CARTILHA DO IDOSO 1 Apresentação “A família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, o bem-estar e o direito à vida” (Lei 8.842/94 - Política Nacional do Idoso, artigo 3º, inciso I) A PRODIDE - Promotoria de Justiça de Defesa…