Cartilha De Direito Civil

INTRODUÇÃO O Direito Civil é um ramo do direito o qual trata de um conjunto de normas que regulam os atos e negócios da vida civil dos cidadãos. Assim, o Código Civil vai ditar, em geral, as regras desse ramo do direito. Nele se encontra dispositivos que vão tratar de nascimento, morte, casamento, compra, venda, aluguel, bens, enfim, a maior parte do direito civil, já que há também legislações esparsas, está enunciado neste Código. Esta cartilha gira em torno deste Código. Nela estão…

Universidade Anhanguera do Grande ABC Uni ABC- Santo André Curso de Direito 1° Semestre Atividades Práticas Supervisionadas “Cartilha Cidadã” Direito Civil Professora Santo André, 04 de Outubro de 2012. Sumário Introdução 04; Alteração da Nomenclatura da lei 05; Capitulo I 1-Lei de introdução ao código civil 06; 1.1- Vigência 06; 1.2- Eficácias da lei 06; 1.3- Aplicações da lei 07; 1.4-Interpretação da lei 07; 1.5- Revogação…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Pedagogia cartilha diversidade e gÊneros discriminação Taubaté 2013 cartilha diversidade e gÊneros discriminação Trabalho apresentado ao Curso Pedagogia Licenciatura da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Sociedade e diversidade no contexto educacional; Processo educativo no contexto

compreensão desse segmento importante do Direito, o direito privado Civil, com a importância essencial para a cidadania, mostrando que cada um tem o direito de exercer essa cidadania, mas que, muitas vezes por falta de conhecimento das leis brasileiras. Uma grande parcela da sociedade não sabe dos seus direito e deveres legais, muitas das vezes até os perdem ou deixam de reivindica-los, por esse motivo. Pensando nesta falta de informação, resolvemos elaborar esta cartilha, voltada para o…

UNIVERSIDADE ANHAGUERA CENTRO CIÊNCIAS CONTÁBEIS DESAFIO DE APRENDIZAGEM DIREITO E LEGISLAÇÃO Ana Paula Felix da Silva, 222133 Carlos Alberto Pereira da Silva, 194063 Marcelo Marcio Dornelas de Albuquerque, 198551 Rita de Cássia Macedo de Meneses, 222216 Thiago José Melo da Silva, 280417 Wadlla Viviane Torres Silva, 201032 Wilton Roberto da Silva, 235709 CARUARU-PE 2011 UNIVERSIADE ANHAGUERA CENTRO…

principais agressores e as principais vitimas, quais as prevenções a serem tomadas e as soluções que podem fazer com que no futuro o índice da violência venha diminuir e até mesmo que ela não exista mais, tendo um país em que todos tenham o mesmo direito. Quais as Prevenções da violência ? Temos que entender que a prevenção à violência é uma responsabilidade de todos/as nós, independente de classe social, de religião, ou grupo de convivência. Quais as causas da violência 1? A falta…

Apresentação A Cartilha dos Juizados Especiais Cíveis tem como finalidade aproximar a população do Estado do Rio de Janeiro do seu Poder Judiciário. Por isso é que foi redigida em linguagem simples e informal, seguindo, aliás, os princípios que disciplinam os próprios Juizados. Essa Justiça, prestada de forma gratuita, rápida e descomplicada foi criada pela Constituição Federal e regulamentada pela Lei nº 9099, de 26/09/1995, e através dela, o Poder Judiciário pretende mostrar…

SUPERVISIONADAS – DIREITO CIVIL I ETAPAS 1 E 2 SUMÁRIO – CARTILHA CIDADÃ Introdução Capítulo I – Noções de Direito Capítulo II – Das Pessoas Capítulo III – Dos Bens Bibliografia BIBLIOGRAFIA • GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. 7ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. • PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral do Direito Civil. 23ª. ed. São Paulo: Forense, 2009, v.1. • VENOSA,…

Direito Empresarial e Tributário. ATPS ETAPA 1 Passo 1.0 1.0 As mudanças no Direito Comercial e o Direito da Empresa Sistema Antigo Código Civil-o ponto de partida era as sociedades limitadas, que tinha um sistema de gestão mais simples, e que era utilizado subsidiariamente em caso de lacuna em outras espécies de sociedade. Tanto na administração, quanto na formação societária, a sociedade limitada apresentava certa segurança ao sócio, que estava limitado a sua cota de capital…

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEI 13.105/2015 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Panorama das Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil 3. Conciliação e Mediação 4. Uniformização das Decisões Judiciais 5. Desconsideração da Personalidade Jurídica 6. Regras da Penhora Online 7. Alterações no Sistema de Produção de Provas 8. Principais Alterações no Sistema Recursal 9. Tutelas de Urgência e Evidência 10. Conclusão 11. Referências Bibliográficas 12. Anexo