Cartilha De Direito Civil

CURSO DIREITO 2ª Serie B – 2º Bimestre Cartilha Cidadã RONDONÓPOLIS - MT 2013 Apresentação A Faculdade Anhanguera de Rondonópolis MT, propôs aos acadêmicos de Direito/2013 do 2º semestre B sob orientação e supervisão da Prof. Claire Gay Matiello, desenvolver a presente Cartilha Cidadã com o objetivo de levar conhecimento para que os leitores tenham uma visão mais ampla sobre os ramos do Direito Civil, para que possam compreender as ideias básicas

de ordem pessoal. As pessoas que descumprirem essas leis responderão civil, penal e administrativamente. Se o consumidor se sentir lesado por conta de alguma publicidade enganosa,este terá a lei ao seu lado.Poderá ser indenizado por danos materiais e morais.Além disso, o fornecedor poderá responder pela prática desses crimes. Finalizando, o intuito dessa cartilha informativa foi o de alertar o consumidor a cerca dos seus direitos e como saber detectar certas irregularidades do seu…

instituição: A Secretaria de Assistência Social foi constituída através da Lei Orgânica Municipal Lei n° 001/90 de 05 de abril de 1990. Vários foram os participantes que contribuíram para criação desta secretaria, associação de moradores, sociedade Civil Organizada secretários de ação social movimentos sociais. A Secretaria de Assistência Social foi descentralizada para apoiar financeiramente, os benefícios sociais, serviços, programas e projetos, entidades/órgão governamentais e…

liberdade de iniciativa é assim suscitada por Fabio Ulhoa Coelho: A liberdade de iniciativa é elemento essencial do capitalismo; quero dizer, do próprio modo de produção e não somente de sua ideologia. [...] O capitalismo WALD, Arnoldo. Direito Civil – Direito de Empresa. São Paulo: Saraiva, 2012, v. 8, (Epub), p. 447. Ibidem, loc. cit. 3 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília,…

CARTILHA DE DIREITO AUTORAL OAB/RJ Apresentação É com imensa alegria que a Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza sua cartilha de Direito Autoral à sociedade. Este é apenas o primeiro trabalho publicado por essa comissão que tem entre seus objetivos a promoção e o fomento do estudo de temas…

CARTILHA DO CIDADÃO NOÇÃO BÁSICA DOS DIREITOS CIVIL Apresentação Essa cartilha foi desenvolvida pelos acadêmicos do curso de graduação de Serviço Social - EAD, com a ajuda da tutora presencial da faculdade Anhanguera – UNIDERP – Facnet. Vem oferecer aos alunos de ensino médio, as noções básicas de Direito Civil. Esse trabalho é de grande valia para nós, esperamos que fossem bem aproveitados os esclarecimentos, porque o nosso principal objetivo é levar os conhecimentos a…

UNIFESO – Curso de Graduação em Direito Projeto de Monografia – 7º Período – CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO FELIPE DE CASTRO FABRICIO Teresópolis 2013 FELIPE DE CASTRO FABRICIO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO DECORRENTE DA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO Projeto de Pesquisa…

FACULDADE DINÂMICA DO VALE DO PIRANGA CURSO DE DIREITO 192214599060 A morosidade do judiciário brasileiro x o principio da eficiência no processo judicial: um estudo de caso a partir da análise da atuação do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. 5ºDirAPonte Nova 20155ªDirAA morosidade do judiciário brasileiro x o principio da eficiência no processo judicial: um estudo de caso a partir da análise da atuação do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Dinâmica

Carvalho Bueno OLIVEIRA, Márcio Joaquim Estefano de neide_3@hotmail.com mestefano@feg.unesp.br UNITAU Est. Municipal. Dr. José Luiz Cembranelli, 5.000 Bairro do Itaim - CEP 12081-010 - TAUBATÉ - SP Fone: (12) 3625.4116 Resumo A construção civil tem grande relevância para a economia brasileira na cadeia produtiva, mas os resíduos oriundos dessa atividade provocam impactos sócio-ambientais. Primeiro com desperdício de matéria-prima não renovável e a diminuição da capacidade de…

histórico da evolução dos direitos da mulher. Menciona o princípio da igualdade de gênero, posteriormente aborda as formas de violência contra as mulheres que se manifestam através de agressões físicas, psicológicas, sociais e a complexidade da discriminação e da violência contra a mulher envolvendo diferentes e significativos aspectos que não são recentes, é milenar. Palavras-chave: Historicidade; igualdade de gênero; violência contra as mulheres; Legislação e Direitos.…