Cartilha De Direito Civil

O que é Cidadania? Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos. Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em prática e não sejam violados. Exercer a cidadania é estar em pleno gozo das disposições…

Facsul Faculdade do Sul – Mantida pela UNIC Educacional Engenharia Civil Bruna Valeria Giselle Araujo Lando Leal Maria Luiza Uilque Alcântara Nem tudo é o que parece: Entenda o que é plagio. Itabuna-Ba 2014 Bruna Valeria Giselle Araujo Lando Leal Maria Luiza Uilque Alcântara Nem tudo é o que parece: Entenda o que é plagio. Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia Cientifica no curso de Engenharia civil da Faculdade do sul- Facsul, sob a orientação da professora…

CARTILHA DE REDES SOCIAIS COLEÇÃO CARTILHA DE REDES SOCIAIS INTRODUÇÃO O advento das chamadas “Redes Sociais” se, de um lado representa a conectividade teorizada por McLuhan(1) na Aldeia Global, de outro, significa um novo desafio para nações, sociedade e empresas, especialmente para o setor financeiro. Afinal, nada mais é segredo. Nas redes sociais, tudo se sabe. Como conter informações estratégicas, manter sigilo, preservar a segurança de dados em um mundo que conjuga…

Através desta cartilha queremos apresentar fatos sobre o direito e legislação do nosso país, as leis que regem nossa sociedade, nossos direitos e deveres como pessoas físicas e jurídicas, a mudança que ocorre com o passar dos anos. Queremos entender o lado positivo e negativo que essas mudanças trazem para nossa sociedade em geral e como podemos entende-la de uma forma mais ampla. Esta cartilha nos mostrara as diferenças entre pessoas naturais e jurídicas, os direitos da personalidade

Biblioteca Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde PROJETO DIREITOS DOS USUÁRIOS Brasília, agosto de 2009 Sumário Apresentação 3 Objetivo geral 4 Objetivos específicos 4 Público-alvo 5 Produtos esperados 5 Histórico do projeto 6 Desenvolvimento do projeto 7 Informações relevantes quanto a impressão e/ou edição de 12 publicações de instituições parceiras 2 PROJETO DIREITOS DOS USUÁRIOS 1. APRESENTAÇÃO O Brasil…

Desejamos com esta cartilha, apresentar um vocabulário acessível e esclarecedor com proposta de facilitar o entendimento da Lei do Código Civil I. Temos como meta nesta pesquisa, envolver o leitor e apresenta-lo ao mundo jurídico: esclarecendo os deveres e direitos de todos no que tange o direito para a população,e da sociedade para o direito, como uma troca cíclica de conhecimentos mútuos. Índice Sistemático da Lei de Introdução as Norma do Direito…

ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) CARTILHA COM NOÇÕES BÁSICAS DOS RECURSOS EXISTENTES NA REDE DE INSTITUIÇÕES EXECUTORAS DA POLÍTICA NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS). JUAZEIRO- BA JUNHO DE 2012 JAIRISLÉA DA SILVA OLIVEIRA (RA: 264098) MARIA SOLANGE ALVES LIMA (RA: 269682) TRABALHO GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) CARTILHA COM NOÇÕES BÁSICAS DOS RECURSOS EXISTENTES NA REDE DE INSTITUIÇÕES EXECUTORAS DA POLÍTICA NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS). Cartilha…

Podemos entender que a fonte do Direito é o lugar de onde o Direito nasce, brota, surge, aparece e vem à luz. Segundo o doutrinador Renato Saraiva em “Direito do Trabalho”, as fontes do direito são o manancial, o início ou o princípio do qual surge o Direito. Neste contexto, é correto afirmar que as fontes: devem servir de fundamento para as decisões judiciais, tais como as leis. As fontes do direito são as leis, os princípios, os costumes (condutas reiteradas), a doutrina, jurisprudência

APAC APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Amparada pela Constituição Federal para atuar nos presídios, possui seu Estatuto resguardado pelo Código Civil e pela Lei de Execução Penal. A APAC opera como entidade auxiliar do poder Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração

que cuidam da eficácia da lei Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte Curso de Direito DIREITO CIVIL Aluno: Hismar Davi de Souza RA: 4200050072 Professor: Renato Bastos. Serie: 2° Período Belo Horizonte 06 de Outubro de 2012 INTRODUÇÃO Essa cartilha traz ao caro leitor conhecimentos básicos da lei de introdução as…