Cartilha De Direito Civil

Universidade Anhanguera - UNIDERP Centro de Educação a Distância Cartilha de Direito e Legislação Este Material Foi Produzido como Atividade Avaliativa da Disciplina de Direito e Legislação da Turma do 3º Semestre do Curso de Letras da Universidade Anhanguera – UNIDERP, Polo Padrão. Campo Grande – MS. Olá Amigo! Universidade Anhanguera - UNIDERP Centro de Educação a Distância Professor EAD: Prof. Me. Elias dos Santos Silva Professora Tutora Presencial: Prof. Adriana…

Índice Apresentação O Idoso e seus direitos 09 Assistência Social 20 Planos de Saúde 22 Crédito Consignado 25 Pensão Alimentícia 28 Interdição 31 Registro Tardio 34 Casas de Repouso 37 Cuidador 41 Crimes contra os idosos 47 Informações Úteis 54 Endereços Cartilha do Idoso 06 Benefícios Previdenciários 2 04 57 Cartilha do Idoso Apresentação APRESENTAÇÃO A recém-criada Defensoria Pública do…

diagnóstico precoce é fundamental para que essas crianças sejam incluídas no meio social com mais facilidade. Governo lança cartilha para diagnóstico de autismo em crianças de até 3 anos Artigos e Notícias - Notícias Escrito por Paiva Junior Sáb, 06 de Abril de 2013 13:07 O Ministério da Saúde lançou neste 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a cartilha "Diretriz de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA)". A publicação…

Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás ATENDIMENTO AO ASSOCIADO DO SINDIPOSTO: End.: 12ª Av., Nº 302 – Setor Leste Universitário – CEP: 74603-020 – Goiânia/GO. TeleFax: (62) 3218-1100 ● Para acessar DIRETAMENTE DESTA PÁGINA, basta CLICAR nos links abaixo: Portal: http://www.sindiposto.com.br/ e-mail: spostos@terra.com.br Dúvidas: http://www.sindiposto.com.br/contato.htm SAC - Serviço de…

formulação da pesquisa, coleta e análise dos dados, publicação da revista Plural n º 9 e da cartilha psicopedagógica “A gente não tem saudades da Amélia” , 1ª Edição - Belo Horizonte. 2ª Fase: Abril/1995 – Dez/1997. Montagem da Delegacia Especializada de Violência Contra a Mulher de Betim-MG, instalação do Serviço de Psicologia, formulação da pesquisa, coleta e análise dos dados, publicação da cartilha psicopedagógica “A gente não tem saudades da Amélia”, 2ª Edição (adaptação), no…

Daniela, Suellen e Vanessa. Característica/Descrição: Cartilha objetiva que esclarece as dúvidas das pequenas e médias empresas com Conceitos de Marcas e Patentes, como proteger a idéia, custo para registrar, conscientização da importância do registro. Forma de uso: Leitura. Missão: Instruir e fornecer informações aos nossos clientes sobre a importância do registro de marcas e patentes possibilitando que as empresas tenham a proteção e o direito de sua marca e /ou produto…

ionais > Acesso em 29 de março de 2014; LEI DE DIREITO. Presidência da República – Casa Civil – Lei nº 7418, de 16 de Dez de 1985. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7418.htm >,Acesso em: 31 mar. 2014; LEI DE DIREITO. Presidência da República – Casa Civil – Lei nº 7853, de 24 de Outubro de 1989. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7853.htm >,Acesso em: 28 mar. 2014; LEI DE DIREITO. Presidência da República – Casa Civil – Lei nº 9029, de 13 de…

MINISTÉRIO11 DO TRABALHO E EMPREGO11 CARTILHA DE ORIENTAÇÃO AO TOMADOR DE SERVIÇOS SEGMENTO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA Câmara Interinstitucional de Serviços Terceirizáveis nos Segmentos Asseio, Conservação, Segurança, Vigilância e Trabalho Temporário - CIFISERT da Sociedade, em especial os tomadores de serviços no segmento segurança e vigilância. SUMÁRIO Apresentação Segurança Privada Requisitos para Funcionamento das Empresas de Vigilância Formação Profissional do Vigilante Considerações…

cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 1 GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS Manual para os Agentes Municipais CONTROL ADORIA -GERAL DA UNIÃO Secretaria Federal de Controle Interno 1 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Brasília-DF 2005 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 2 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 4 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .....................................

cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 1 GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS Manual para os Agentes Municipais CONTROL ADORIA -GERAL DA UNIÃO Secretaria Federal de Controle Interno 1 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Brasília-DF 2005 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 2 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 4 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .....................................