Cartilha Cidadã Com Informação Basica Do Direito Civil

Passos para a Certificação CEBAS Assistência Social Cartilha Prática com perguntas e respostas destinadas às entidades de Assistência Social MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Secretaria Nacional de Assistência Social Departamento da Rede Privada do SUAS SEPN 515 – Bloco B – Edifício Ômega – Asa Norte CEP 70770-502 – Brasília/DF E-mail:cebas@mds.gov.br ELABORAÇÃO Alessandra Lopes Gadioli Gardênia A. Scapim Machado Colaboração Técnica Clarice Gomes Diniz Flavia Azevedo

Especialização em Direito e Processo Tributário Stênio Brito de Sena Junior O Acesso à Informação Pública como Direito Fundamental Fortaleza 2013 Stênio Brito de Sena Junior O Acesso à Informação Pública como Direito Fundamental Artigo a ser apresentado como trabalho de conclusão do curso de especialização em Direito e Processo Tributário da Faculdade Estácio FIC. Fortaleza 2013 RESUMO O acesso à…

Cartilha Prática com perguntas e respostas destinadas às entidades de Assistência Social MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Secretaria Nacional de Assistência Social Departamento da Rede Privada do SUAS SEPN 515 – Bloco B – Edifício Ômega – Asa Norte CEP 70770-502 – Brasília/DF E-mail:cebas@mds.gov.br Dilma Rousseff Presidenta da República Tereza Campello Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Denise Ratman Arruda Colin Secretária Nacional de…

1- INTRODUÇÃO As questões envolvendo os movimentos sociais no Brasil enfocam momentos históricos distintos e questões políticas específicas que atuaram diretamente sobre sociedade civil e proporcionou uma vertiginosa transformação social bem como a formação, atuação e fortalecimento do profissional de Assistência Social. Os seguintes fatores foram relatos de duas Assistentes Sociais sendo a primeira formada na década de 1980 denominada por A e a segunda formada nos anos 2000 denominada

oportunas às políticas públicas de acordo com as necessidades reais da comunidade. Palavras chaves: Participação Popular. Conselhos Municipais. Gestão Pública. 1 INTRODUÇÃO A Constituição de 1988 definiu o Brasil como um Estado Democrático de Direito, ____________________________________ 1 Aluna do Curso de Pós-graduação em Gestão Pública Municipal da UNIFAL . 2 Orientador do Curso de Pós-graduação em Gestão Pública Municipal da UNIFAL. . assegurando o exercício de…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA LEOPOLDINA DA COMARCA DA CAPITAL - RJ. nome, brasileiro, casado, vigia portuário, portador da carteira de identidade nº , inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua , por intermédio de seus advogados infra-assinado, vem, respeitosamente perante à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS Em face de pessoa…

PRÁTICAS DE PRODUÇÃO DE SAÚDE 2ª edição 5ª reimpressão Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília − DF 2010 © 2004 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é de responsabilidade da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada,…

literatura sobre Estado, sociedade civil e controle social e leva em conta outras experiências de controle social conhecidas. Além de apresentar os fundamentos teóricos e a reflexão sobre as práticas de controle social, o documento destaca um conjunto de encaminhamentos e desdobramentos das discussões e de todo o material apresentado no I Seminário com especificação das providências que podem ser tomadas pela administração pública e pela sociedade civil organizada para aprimorar e…

Integrado de Capacitação de Recursos Humanos para a Área da Assistência Social Referência e contrarreferência Plano Integrado de Capacitação de Recursos Humanos para a Área da Assistência Social Ao afirmar-se como unidade de acesso aos direitos socioassistenciais, o CRAS efetiva a referência e a contrarreferência do usuário na rede socioassistencial do SUAS: CRAS – REFERÊNCIA – CREAS A função de referência se materializa quando a equipe processa, as demandas oriundas…

INFORMAÇÕES ................................................................................................5 DIREITOS PREVISTOS NO CDC......................................................................8 DIREITOS CONSAGRADOS NAS DEMAIS LEGISLAÇÕES E RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS .........................................................................................16 OUTROS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA .................................24 TURISMO…