Cartilha Cidadã Com Informação Basica Do Direito Civil

Conferência Nacional de Saúde foi promulgado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas leis nº8080/90 e nº8142/90 (leis orgânicas da saúde), ocorreu a Instituição do Sistema Único de Saúde (SUS). Através do SUS, todos os cidadãos têm direito a consulta, exames, internações e tratamentos nas Unidades de Saúde vinculadas à esfera municipal, estadual e federal, sejam elas públicas ou de cunho privado que preste serviço ao SUS. Sendo assim, a Lei Federal 8080/90 proíbe…

social nas instâncias públicas de controle democrático Apresentação Este texto tem por intencionalidade explicitar a contribuição dos assistentes sociais nas instâncias públicas de controle democrático, com destaque aos conselhos de políticas e de direitos. Os assistentes sociais podem ter uma dupla inserção nesses espaços: uma essencialmente política, quando participam enquanto conselheiros, e outra que caracteriza um novo espaço sócio-ocupacional, quando desenvolvem ações de assessoria…

compreendermos o processo de construção dos direitos que se encontram estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Para tanto, a elaboração do artigo se deu através de pesquisa bibliográfica a partir de alguns autores que discursam sobre o tema, incluindo algumas Leis e Resoluções direcionadas a crianças e adolescentes, entrevistas realizadas com diferentes profissionais que estão intrinsecamente envolvidos com essa temática, e através da leitura de cartilhas.…

TURMA ESPECIAL CAMPUS DE COLÍDER EVANDRO TAVARES DE LIMA GESTÃO PARTICIPATIVA: ATIVIDADE CIDADÃ DA POPULAÇÃO DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT NA APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL Colíder/MT 2011 EVANDRO TAVARES DE LIMA GESTÃO PARTICIPATIVA: ATIVIDADE CIDADÃ DA POPULAÇÃO DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT NA APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A…

de Textos: Carolina Adensöhn - i-Social Diagramação: Sumire M. Mulero - i-Social Ilustrações: i-Social Consultoria e Responsabilidade Social Introdução O acesso à informação garante as pessoas a oportunidade de exercer sua cidadania, a partir da noção de seus direitos e exercício de seus deveres. Esta cartilha apresenta aos gestores dos bancos informações relevantes, esclarece dúvidas e mostra como deve ser feita a administração de um ambiente de trabalho, no qual está…

Conviver.............................................................................................21 7.9 - PAIF................................................................................................................22 7.10 - Projeto Gestante Cidadã...............................................................................22 7.11- Lar Transitório.................................................................................................22 8 – Recursos e…

códigos e normas), que cria o direito; a linguagem forense (dos processos), utilizada na aplicação do direito; a linguagem convencional (dos contratos), utilizada pelas partes; a linguagem doutrinária (dos mestres) que ensina o direito; a linguagem cartorária (dos cartórios de títulos e registros), cuja finalidade é registrar os atos de direito, e a linguagem oficial (das portarias, decretos, resoluções), bem próxima da legislativa, na edição de atos normativos. O Direito sempre causou…

CARTILHA DO ESTUDANTE Sonhar, aprender, construir CARTILHA do Estudante: sonhar, aprender, construir. Belo Horizonte: CREA-MG, 2005. 27 p. : il. Color. ; 21 cm. 1. Título 2. Profissionais I. CREA-MG. CARTILHA DO ESTUDANTE Sonhar, aprender, construir 28 Encontro de núcleos 2005 - Juiz de Fora/MG 27 Apresentação do Presidente do Crea-MG Criado em 2000 o Crea-MG Júnior tem como objetivo promover a aproximação entre os futuros profissionais do Sistema Confea/Crea e

séculos a educação foi garantida pela convivência da criança com os adultos, criança aprendia as coisas que deveria saber, ajudando os adultos a fazê-las. No século XVIII, a família , começou a aparecer publicamente e não mais como uma instituição do direito privado, para transposição de bens, como era no século anterior. Somente nessa época surge a consciência do sentimento de família e a criança passa a ser considerada como um ser que merece respeito e atenção específica.…

MÓDULO BÁSICO Política Nacional de Assistência Social Cartilha  Desenvolvimento de conteúdo Ivone Rheinheimer - Assistente Social Responsabilidade Técnica Maria Inês Andreotti Pereira Módulo de Política Nacional de Asssistência Social SUMÁRIO APRESENTAÇÃO A LINHA DO TEMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL A DÉCADA DE 1930 Início do Século A ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ERA VARGAS (1930 – 1945) A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL A LEGIÃO BRASILEIRA DE…