Cartilha Cidada Com Informações Basicas Do Direito Civil

Direitos Humanos Direitos de Todos, Todos os Direitos Manual de Direitos Humanos Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais Junho de 2008 M294 Manual de direitos humanos . 2.ed./ atualizada por Taciana Nogueira de Carvalho Duarte. - / Belo Horizonte: Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2008. 80 p. 1ª Edição organizada por Robson Sávio Reis Souza. 1. Direitos humanos. I. Souza,…

‘muros’ da escola e envolvendo nesse processo, as famílias e as comunidades. E é na escola, que a prática democrática levará aos estudantes a compreensão, a partir de problemas concretos, quais são seus direitos e deveres, e como o exercício da sua liberdade é limitado pelo exercício dos direitos e liberdade dos outros (DELORS, 2010). Para a realização deste estudo, a metodologia utilizada foi a pesquisa exploratória que segundo Gil (1991, p. 41) “tem como objetivo proporcionar maior…

Código de Ética do Assistente Social (Resolução CFAS nº 273/93, de 13 de março de 1993) e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – e, também, dos resultados obtidos a partir do desenvolvimento de uma pesquisa com o intuito de reunir elementos e informações sobre a temática a fim de melhor fundamentá-la. Palavras-chave: Serviço Social, assistência, assistência social, assistencialismo, atuação profissional. Social Work and Social Assistance as understood by the Rio de Janeiro City…

um cidadão crítico social e participativo e de uma prática educacional dirigida para a compreensão da realidade social; apontar a proposta de um modelo de escola que acolha a Educação Fiscal como tema transversal, a fim de construir a consciência cidadã nas Instituições de Ensino para o exercício pleno da cidadania. Neste trabalho monográfico, faz-se um relato sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal, assim como das ações precursoras que contribuíram decisivamente para a implantação…

Cumprimento dos prazos pré-estabelecidos; • Desenvolvimento pelas alunas das práticas educativas; • Outras atividades que a professora, juntamente com a turma, considerar conveniente, obedecendo aos critérios estabelecidos pela UCG. 6. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARANHA, Maria Lúcia de. A História da Educação. São Paulo: Moderna, 2002. GHIRALDELLI, Paulo Jr. História da educação. São Paulo: Cortez, 1998. ROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História da educação no Brasil. Petrópolis:…

CARTILHA CIDADÃ Você tem o direito de saber. SUMÁRIO Introdução 4 Capítulo I 5 Introdução Ao Direito Civil 5 Capítulo ll

FISCAL – LRF E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 131/2009 E 12.527/2011 PARA TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL. Jackson Vieira de Matos1 Resumo O objetivo firmado nesse trabalho é trazer a lume uma noção básica da necessidade de acompanhamento social de informações pormenorizadas na execução orçamentária e financeira, através de meios eletrônicos e facilitação de acesso a informação ao público. O artigo representa ainda um impacto das Leis nº 131/09, 12.527/11 e a…

cidadãos, que pode ser feita tanto individualmente como por meio de organizações sociais, sendo este o foco do estudo. É feita uma breve reconstituição histórica do movimento consumerista brasileiro e um mapeamento das principais organizações civis que atuam no tema e da sua importância. Também se mostra que outras organizações, como as ambientais e de cidadania, acabam por dialogar com o consumerismo. A parte encerra-se com uma breve avaliação da disponibilidade de recursos…

educação fiscal. A trajetória metodológica divide-se em três fases: a primeira, “Fundamentação Teórica”, em que são abordados os temas relacionados ao assunto pesquisado. Trata-se de temas atinentes a Finanças Públicas, Sistema Tributário Nacional, Direito Constitucional, Controle Externo e Educação Fiscal. Na segunda fase apresenta-se a “Pesquisa de Campo”, com a utilização de questionários aplicados aos profissionais ligados aos programas de educação fiscal. Na terceira e última fase…

SUMÁRIO SUMÁRIO 4 1 INTRODUÇÃO 4 2 Capítulo – Discriminação Racial 5 2.1 O que é discriminação racial 5 2.2 O negro no Brasil 6 2.3 Discriminação racial na profissão e no trabalho 6 3 Capítulo – Discriminação por religião 6 3.1 Direito a liberdade religiosa 7 3.2 Dispositivos legais em casos de discriminação religiosa. 7 4 Capítulo - Homofobia 8 5 Capítulo – Discriminação socioeconômico 10 6 Capítulo – Discriminação contra deficientes 12 7 Capitulo - Preconceito contra…