Carteira De Trabalho E Previdencia Social

2007 ÍNDICE 1. Introdução 3 2. Informalidade x Formalidade 4 3. Contratação de empregada doméstica 4 4. Vantagens para a empregada doméstica em ter a carteira de trabalho assinada 5 5. A empregada doméstica não tem direito 6 6. Vantagens do empregador doméstico de assinar a carteira de trabalho da sua empregada doméstica 6 7. Legislação 7 8. Conclusão 7 9. Bibliografia 8 1. Introdução Considera-se empregado doméstico aquele…

“A & B LTDA” ou “A & CIA LDTA” (exemplo de firma ou razão social) SÓCIO A, nacionalidade, estado civil (indicar o regime de bens - art. 977, da Lei n° 10.406/2002), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF..................., nº do RG ........................(se apresentado como documento de identificação: certificado de reservista, carteira de identidade profissional, carteira de trabalho e previdência social, carteira de habilitação, devendo ser indicado o seu…

TRABALHO 2º BIMESTRE DE ECONOMIA. MANUSCRITO, INDIVIDUAL, PESO 1,0. ENTREGAR DIA 16 DE MAIO. PESQUISAR AS FUNÇÕES DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DO SISTEMA FINANCEIRO : Entidades Normativas CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN) BANCO CENTRAL DO BRASIL (BC OU BACEN) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (SPC) BANCO DO BRASIL (BB) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL…

1. Introdução: A Segurança do trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador, estudando diversas disciplinas como introdução à Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas, Equipamentos e Instalações, Psicologia na Engenharia de Segurança, Comunicação e Treinamento, Administração aplicada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE TRABALHO DE ITAGUAÍ – RJ ROMILDA ALVES DE JESUS SILVA, brasileira, solteira, profissão, portadora de identidade Nº 09.159.975-3. Expedida por DETRAN-RJ, em 10/04/2010, portadora do CPF: 023.290.097-27, filha de Sebastião Antônio Alves, residente e domiciliada na Rua Oito, S/nº, lote10, QD11, Casa 0, KM54, Seropédica, RJ, CEP:23890-000, por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de mandato em anexo, com escritório na Av

CRIANÇAS COM CÂNCER AACC/MS Projeto de Intervenção Estágio Supervisionado II Serviço Social Faculdade Estácio de Sá CARTILHA DOS DIREITOS DO PACIENTE ONCOLÓGICO KEILA DE FATIMA SOARES Supervisora de Campo ROSÂNGELA MACHADO DE BARROS Assistente Social CRESS 2340/21ªMS CAMPO GRANDE/MS 2014 Sumário APRESENTAÇÃO Com atuação no campo das políticas sociais, o Serviço Social tem o objetivo de viabilizar o acesso aos direitos da população e…

Introdução Neste trabalho será relatado sobre o Empregado doméstico que é qualquer pessoa física que presta serviços contínuos a um ou mais empregadores, em suas residências, de forma não -eventual , contínua, subordinada, individual e mediante renumeração, sem fins lucrativos; a Lei 5.589/72, fixou, como seus direitos, a anotação da CTPS, férias anuais de 20 dias e previdência social; a Lei 7.195/84, prevê a responsabilidade civil da agência de colocação de empregado doméstico,…

BHERING e.r, “ Seguridade Social no Brasil e perspectivas do governo Lula”. In: Revista Universidade e Sociedade do Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior – ASNDES/SN, Ano XIII, Nº 30. Brasília, Jun/2003. Questões Facilitadoras Questão 1- Qual o conceito de seguridade social defendido pelas autoras? R.: A seguridade social não pode ser compreendida sem duas dimensões que a constituem e lhe dão sentido enquanto sistema de proteção social. …

dependentes do segurado da Previdência Social que se encontra preso sob regime fechado ou semi-aberto, durante o período de reclusão ou detenção. Não é devido nos casos de liberdade condicional ou cumprimento de pena em regime aberto. O auxílio foi instituído há 50 anos, pelo extinto Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM) e posteriormente pelo também extinto Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), e depois incluído na Lei Orgânica da Previdência…

Faculdade Estácio de Sá Direito do Trabalho Turma 3002 Caso Concreto 1- Júlio Cesar foi admitido para trabalhar como garçom no Restaurante Paraíso da Comida Ltda. e foi pactuado que receberia somente gorjetas. Em média, Júlio Cesar, recebia o valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Ocorre, todavia, que o Júlio Cesar soube por um colega que o salário de sua categoria profissional é R$ 700,00 (setecentos) reais e que tem direito a receber mensalmente o pagamento salarial,…