Carta Magna De 1915

O pensamento econômico. 8. O liberalismo. 9. O liberalismo e os contratos. 10. O liberalismo e as corporações de ofício. 11. O movimento sindical. 12. O intervencionismo. 13. Constituição do México ( 1917). 14. Constituição de Weimar ( 1919). 15. Carta del Lavoro (1927). 16. Legislação industrial, institucionalização e justiça social. 16-A. Transformações no mundo das relações de trabalho. 16-B. Desemprego, direito do trabalho e terceiro setor. & l. Noções introdutórias…

prazos afigura-se-me estarmos perante uma das consequências a prazo mais gravosas daquilo em que alguns dos senhorios se vieram a converter. A autora reconhece com toda a propriedade que «esses poderes foram-lhe, por vezes, reconhecidos nas suas cartas de aforamento». «Mas mais do que isso, foram deixados nas suas mãos». A minha percepção já não irá tão longe quanto vai a da autora quando abona Newitt e A. Isaacman na configuração dos prazos como «chefias políticas construídas à…

de Defesa dos Estados Unidos criou o ARPA (Advanced Research Projects Agency), com o objetivo de desenvolver pesquisas científica e tecnológica no campo militar. Em 1962, a  apresentava um grande projeto chefiado por Joseph Carl Robnett Licklider (1915-1990), pesquisador do MIT (Massachusetts Institute of Technology), que consistia na construção de uma ampla rede de comunicação. Licklider havia publicado um trabalho com o nome de “Rede Intergalática”. Na visão futurista de Licklider, o…

da União Operária de Santos. 1890 — Criação de Partidos Socialistas, São Paulo e Porto Alegre. 1890— Fundação da Sociedade dos Trabalhadores de Socorros Mútuos em Caso de Doença e Falecimento, São Paulo. 1891— Promulgação de Nova Constituição. A Carta Magna de 1891, inspirada no modelo norte-americano, resultou de uma Constituinte com pouca participação popular. Estabeleceu a República Federativa sob regime presidencialista. A Câmara dos Deputados e os Senadores passaram a ser eleitos…

tituinte, mostrando o grande desejo que ti­ nham de que êle se observasse já como Cons­ tituição do Império, por lhes merecer a mais plena aprovação, e dêle esperarem a sua in­ dividual e geral felicidade p o lític a .. . » Preãm buIo-justIfIcaçSo da Carta de lel promulgando a Constituição P o lítica do Im pério do Brasil, datada de 25 de março de 1824. «U n tyran peat être élu au suífrage universel, e t t f être pas moins tyran pour cela. Ce qui importe, ce n’est pas Vorigine des…

3: Denz. 1792 (3011). 14 Cfr. Pio XII, Enciclica Humani generis, 12 ago. 1950: AAS 42 (1950) 568-569: Denz. 2314 (3886). 15 Cfr. Conc. Vat. I, Const. dogm. de fide cath., Dei Filius, cap. 2: Denz. 1787 (3006). Denz. da Comissão Biblica, 18 jun. 1915: Denz. 2180 (3629) ; EB 420. Santo Officio, Epist.; 22 dez. 1923: EB 499. 16 Cfr. Pio XII, Encíclica Divino afflante Spiritu, 30 set. 1944: AAS 35 (1943) 314; EB 556. 17 Em o por o homem: cfr. Hebr. 1,1 e 4,7 (Em); 2 Sam. 23,2; Mt.…

inglesa. Os nobres reclamavam por compensações diante da perda de feudos na França, após a Guerra dos Cem Anos. Ao final do conflito, a nobreza encontrava-se enfraquecida, o que permitiu o início da centralização do poder real. 3) Porque, apesar da Magna Carta (1215) limitar o poder real, os monarcas da dinastia Tudor governaram sem a interferência do Parlamento. 4) Documento que sela a Reforma Anglicana, reconhecendo a soberania real em assuntos religiosos. 5) Processo de tomada…

viu no novo texto constitucional de 1988, importante alteração quanto à imunidade de Estado estrangeiro à jurisdição brasileira, antes decorrente da Convenção de Viena”. A interpretação feita pelo Ministro relator foi de que o artigo 114 da Carta Magna não considerou a imunidade de jurisdição quando determinou que os entes de Direito Público externo pudessem figurar no pólo passivo da relação processual99. Importante parte do voto-vista do Ministro Rezek, na supramencionada…

Presidente da República do país amigo, respectivamente, Srs. Raymond Poincaré e Alexandre Millerand. No dia 15 de dezembro de 1923 (sábado), às 17:00h, realizou-se a cerimônia de entrega do imóvel à Academia. Constou a solenidade de uma sessão magna, a que compareceu grande número de senhoras e cavalheiros da nossa melhor sociedade. O projeto do edifício foi traçado pelo arquiteto Adolpho Morales de Los Rios, sendo a construção pela firma Monteiro & Aranha, em tempo recorde: quatro meses e

e Processo Informatizado 1. ATOS PROCESSUAIS 1.1. Comunicação dos atos processuais: notificação, citação e intimação 1.1.1. Citação 1.1.2. Intimação 1.1.3. Ato processual por fac-símile 1.1.4. Ato processual por e-mail (correio eletrônico) 1.1.5. Cartas precatória, rogatória e de ordem 2. TERMOS PROCESSUAIS 3. PRAZOS PROCESSUAIS 3.1. Classificação 19/2961 3.1.1. Quanto à origem da fixação 3.1.2. Quanto à natureza 3.1.3. Quanto aos destinatários 3.2. Contagem dos prazos 3.3. Suspensão…