Carta Magna Aula Tema 2

Aula 00 Curso: Noções de Direito Constitucional p/ Técnico do INSS Professor: Jonathas de Oliveira Curso: Noções de Direito Constitucional Teoria, Jurisprudência e Questões comentadas Prof. Jonathas de Oliveira - Aula 00 APRESENTAÇÃO Caro(a) amigo(a) concurseiro(a), É com enorme prazer que inicio este curso aqui no Exponencial Concursos. Trata-se de um curso de Direito Constitucional de teoria e questões comentadas para o cargo de Técnico do Seguro Social, ou, simplesmente, Técnico…

que todas pessoas pudessem ler e conhecer seu conteúdo. 2. Idade Média (476 a.C a 1453 d.C) – queda do império romano e tomada de Constantinopla pelos turcos-otomanos) Houve a elaboração do mais importante diploma sobre o tema até então: a Magna Carta, considerada por muitos autores como o instrumento que marcou o nascimento da proteção aos direitos humanos na história e o nascimento do direito constitucional. 1.2.1. Magna Carta (Inglaterra, 1215) No meio jurídico usa-se…

prática do Processo Tributário e seus aspectos, estudarem o auto custo do Tributo no País. A observação dos aspectos metodológicos procura indicar os meios a serem utilizados para atingir os objetivos estabelecidos. As informações referentes ao tema Prescrição foram obtidas mediante pesquisa bibliográfica. Do mesmo modo, foram obtidas as informações sobre a conceituação geral de incidência tributária e sua operacionalização. O conceito proposto destina-se a analisar o resultado:…

ampliativa aos serviços, rendas e patrimônios do templo, desde que atendam as finalidades essenciais dos mesmos. Uma análise detalhada do Recurso Extraordinário que trata sobre o tema será deflagrado neste projeto monográfico, para ao final entendermos como se posiciona a mais Alta Corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal quando o tema é a abrangência, amplitude e limites impostos aos Entes tributantes quando relacionados com as imunidades tributárias dos templos de qualquer culto. …

WEB AULA 1 Unidade 1 - Direitos humanos, direitos sociais e as políticas setoriais e de defesa de direitos no Brasil pós-constituição de 1988. Você deve saber que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representou um marco na proteção concedida aos direitos humanos. Isso ocorreu, pois ela nasceu um momento de mudança de um Estado autoritário para um Estado democrático. A segurança nacional era o principal valor protegido durante o período militar, já com a…

curso de direito, Professor: Serjo Murillo. Taboão da Serra-SP Março/2013 RESUMO O presente trabalho ira relatar de maneira clara e objetiva as principais diferenças entre Direito Natural & Direito Positivo. Antes de o grupo adentrar ao tema principal em tese, não poderíamos deixar de mencionar e descrever com brevidade sobre: “definição do Direito e História do Direito”, “definição de Direito Natural e Direito Positivo”. SUMÁRIO História do…

Resultado. Trabalho solicitado em sala de aula pelo professor de Direito Penal do Curso de Direito da Faculdade Ga maliel, servirá como parte da avaliação. Professor: Renan Faraon Turma: 09 Tucuruí-Pa, 01 de Outubro de 2014 Introdução O objetivo desse trabalho é discutir o tema passado pelo professor em sala de aula, onde o mesmo pediu que seus alunos fizessem um resumo de dois livros de Direito Penal, com os temas fontes do direito e crimes…

Bases da Educação da Carta Magna brasileira que abrange a valorização e respeito às etnias. Sendo assim, trata-se de um projeto de cunho extensivo, com linha programática ligada a cultura e memória social proposto pelos alunos para os alunos do Instituto Federal da Paraíba, Campus Campina Grande com a ajuda de demais grupos ou pontos culturais presentes na cidade de Campina Grande, como o Juventude de Terreiro de Campina Grande, Maraca Grande, Grupo de Capoeira Badauê. 2. Objetivos …

por um homem e uma mulher, recomendando que a lei facilitasse sua conversão em casamento, criou um neologismo jurídico. Para ser bem entendida, lembrando que, seja a palavra união, como, estável, cada qual com seu significado, existiam antes da Carta Magna, foram reunidas para definir a condição de muitos conviventes em situação singular, ou seja, dos que convivem sem se terem valido do contrato civil previsto em lei, mesmo na inexistência de qualquer impedimento ou ainda que lhes falte…

capacidade de auto-organização dos Estados como interfere na competência legislativa da União, isto é, uma lei – seja ela federal, estadual ou distrital - não pode criar um órgão de segurança pública em desacordo com a estrutura definida no art. 144, da Carta Magna. Igualmente, não pode atribuir, ainda que em caráter complementar, função de competência de um dos órgãos de segurança pública federal, estadual ou municipal, a outro órgão, porque isso ofenderia o disposto no texto…