Carta Magna Aula Tema 2

segundo semestre de 2013. 2 AS EXPECTATIVAS Após 12 (doze) anos de emprego público, 10 (dez) deles atuando como advogada ou como chefe do departamento de contencioso da minha estatal empregadora (Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP ), a qual tem programa de incentivo à pós-graduação de seu corpo funcional, firmei neste ano intenção de cursar Mestrado em Direito, tanto para otimizar meu trabalho, quanto, principalmente, para ministrar em universidade aulas afetas ao…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL Aluna: Rossana Sand Moura Torres Disciplina: Estado Jurídico de Direito Tema: A relativização da soberania estatal A abordagem crítica acerca da relativização da soberania estatal requer, primeiramente, uma análise do próprio conceito de soberania, assim como uma visão histórica do Estado. De acordo com o jurista Vicente Paulo: “Soberania é o atributo que se confere ao poder do Estado em virtude de ser ele…

atuação no mercado de trabalho. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. AUTORIA: Danylo Augusto Armelin Faculdade Anhanguera de Limeira Sistemas de Informação – 6ª Série – Direitos Humanos Pág. 2 de 7 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir.  Habilidade em tomar decisões e saber implementá-las.  Capacidade de exercer sua…

Direito Tributário I - 14.03.2011 (Aula 01)  Noções Gerais de Direito Financeiro.  Distinção entre o Direito Financeiro e o Tributário:  Direito Tributário é mais Específico do que o Direito Financeiro. Os dois são Ramos do Direito Público. O Núcleo de Direito Tributário é o Tributo, é a sua Especificidade.  Direito Financeiro abarca todo o Conjunto de Normas, Institutos e Conceitos que envolvem a Atividade Financeira do Estado, envolvendo o Estudo do Crédito Público, do…

que transmitiram seus conhecimentos com muito carinho, contribuindo em despertar toda minha paixão pelo Direito Trabalhista. Ao Drº Jorge Pedroso, ilustre professor, passou de forma intensa seus ensinamentos de Direito do Consumidor, agradeço às aulas práticas no Núcleo de Prática Jurídica I, situado no fórum de São João de Meriti. A todos meus queridos amigos e colegas da faculdade, que nesta caminhada de cinco anos, estiveram presentes em minha vida, e que, contribuíram para minha…

respostas da 1 a 4 aula tema de politicas educacionais Enviado por lettycya 13/03/2014 2664 Palavras Página 1 de 11 exemplos de políticas educacionais: I. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s). II. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96). III. Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). IV. Sistema Único de Saúde (SUS). V. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Estão corretas somente as…

REFORMA TRIBUTÁRIA REFLEXÕES SOBRE O TEMA E ANÁLISE DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL Professor Dr. Eduardo Marcial Ferreira Jardimi Professor da Faculdade de Direito - UPM Sumário: 1. Comentos Introdutórios . 2. O Direito Tributário Brasileiro.2.1 Virtudes do Sistema Tributário na Constituição 2.2 Vicissitudes na partilha de receitas tributárias na Lex Legum.2.3 Vicissitudes no patamar infra-constitucional. 3. Impertinência…

necessário efetivar alguma pesquisa externa não hesite. Faça. Os critérios de avaliação se pautarão na qualidade dos seus argumentos, na fundamentação e no poder de síntese, na coesão e capacidade de fazer relações com os conteúdos apreendidos durante as aulas. Cada questão pode valer (até) 0,15 décimos (na verdade 0,1428571428571429 décimos), chegando o trabalhado em sua totalidade em no máximo 5,0 (pontos), então o que passar disso é de procedência maligna. Por fim, não se esqueçam de…

pela Universidade de Pernambuco, em cumprimento às exigências para conclusão da disciplina. GARANHUNS – PE 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................. 04 2. OBJETIVOS ................................................................................................ 05 2.1. OBJETIVO GERAL............................................................................... 05 2.2. OBJETIVOS…

comentadas de direito do trabalho, aquilo que foi estudado em sala de aula, com o intuito de ressaltar como que a teoria se concretiza nos casos em concreto, ou seja, na realidade do dia-a-dia. Estamos enfatizando também que por mais que a legislação trabalhista seja permeada de bastante higidez, vários empregadores ainda insistem em descumpri-la, estando sujeitos, portanto, à devida reparação do dano causado aos empregados. 2 1 - Primeira jurisprudência: "RECURSO DE…