Carta Foral No Brasil

Introdução: Logo após o descobrimento do Brasil (1500), a coroa portuguesa começou a temer invasões estrangeiras no território brasileiro. Esse temor era real, pois corsários e piratas ingleses, franceses e holandeses viviam saqueando as riquezas da terra recém-descoberta. Era necessário colonizar o Brasil e administrar de forma eficiente. As capitanias hereditárias foram uma forma de administração territorial do Império Português, uma vez que a Coroa, com recursos limitados, delegou…

sistema administrativo que transformou o Brasil em empresa colonial, isso para dar lucros aos portugueses. As capitanias eram um sistema administrativo colonial descentralizado. Os seus motivos foram dar lucros para os Lusitanos (que eram os portugueses); iniciar uma prática de colônia visando o mercantilismo; evitar a invasão de estrangeiros; contrabando e perda da posse sobre as terras por esses invasores (com isso eles se preocuparam em povoar de fato o Brasil). E algumas medidas…

Fichamento da obra História do Direito no Brasil Antonio Carlos Wolkmer UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (FURB) JUNHO/2012 WOLKMER, A. C. O Direito na época do Brasil colonial. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Florense, 1999. P. 35-71. Palavras-chave: Patrimonialismo. Mercantilismo. Escravização. Reforma pombalina. Catequização. Punições. Administração jurídica. Influências religiosas. O autor, Antonio Carlos Wolkmer começa em seu segundo capítulo a discorrer sobre a

O Brasil colonial Legiferante A sociedade colonial caracterizava-se por ser patriarcal aristocrática e escravista. Diante dessa perspectiva de distinção, bem como separação de “classes”, vê-se um tipo de direito, no âmbito jurídico, nesse meio social. Um direito obtido através das normas emanadas do poder político. Ao contrário do que afirma Isidoro Martins Junior, de que o direito na colônia não se originara do choque de interesses de populações postas em contato. Originou-se sim,…

Saída da Família Real para o Brasil. 1ª Invasão Francesa 1808 Abertura dos portos Brasileiros. 1809 2ª Invasão Francesa. Beresford no exército Português. 1810 3ª Invasão Francesa. Tratado comercial entre Portugal e a Inglaterra (luso-britânico). 1815 Elevação do Brasil á categoria de Reino 1818 Criação do Sinédrio – associação secreta, cujos membros pertenciam a quase totalidade, à Maçonaria. 1820 Revolução Liberal Portuguesa 1822 Independência do Brasil…

com ênfase no comercio exterior. COLONIZAÇÃO PORTUGUESA Os primeiros trinta anos do domínio português no Brasil (1500-1530) é chamado de período pré–colonial, pois o governo português não traçou um plano de ocupação, limitou-se apenas a defendê-la contra invasões, principalmente francesas. O interesse pelo pau-brasil. A extração do pau-brasil foi predatória, utilizando-se mão de obra indígena, com retribuição de presentes, (escambo). Em 1530, preocupado…

Vila de Penalva do Castelo (que até 1957 era designada Castendo). Os forais foram as primeiras células da nossa organização politica e administrativa. O foral mais antigo, que faz referência a este concelho, é o de Azurara da Beira (hoje Mangualde), com a data de 1102, que foi expedido pelo conde D.Henrique. D.Sancho II concede às terras de Penalva foral; D.Afonso III, em 1275, atribui a Penalva uma Carta de Foro; contudo, o foral de D.Manuel I, datado de 10 de Fevereiro de 1514, é o…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO O processo de colonização e organização do Brasil Colônia CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua webaula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do processo da chamada globalização é

História do Brasil Nós viemos de uma subordinação ocorrida por força do colonialismo. Quando os países estavam começando a dominar as cotas marítimas (Espanha, Portugal). O tratado de Tordesilhas concedeu o domínio da nossa Terra como estado da colônia marítima para Portugal. Há outros tratados da época. Tratado de Toledo – que dava exclusividade a Portugal das terras do sul dos Canares. Bula inter coetera – domínio exclusivo das Ilhas dos açores e cabo verde. Tratado de Tordesilhas –

Direitos Humanos que tornou-se um dos grandes marcos na história dos Direitos Humanos Fundamentais que foram declarados para toda a humanidade e que se fizeram presentes nas futuras constituições dos países que abraçaram essas normas, inclusive o Brasil. Resposta correta: São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativos a Direitos Humanos declarados universais. Comentário: Parabéns, a resposta está correta. No pós segunda guerra mundial, a Assembléia Geral das…