caso concreto 2 - historia do direito
O processo de colonização e organização do Brasil Colônia
CASO CONCRETO
DESCRIÇÃO
Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua webaula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade.
Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os países tenham uma legislação compatível entre si. Vocês sabiam que alguns portugueses costumam afirmar que foram eles, lá no Século XV, que deram início ao processo de globalização, com as grandes navegações? Pois é... Diante desse quadro, responda:
a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno?
RESP.=Foram as viagens marítimas que expandiram os limites do mundo em busca de especiarias, a comercialização, globalização dos mundos e descobrimento de novas terras. Sim, pois foi exatamente em busca de especiarias (poder) que Portugal foi para o Brasil.
b) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira?
RESP.=Compilações de leis (ex: carta de doação e carta foral) e as ordenações reais onde cabia as ordenações Felipinas, Manuelinas e Afonsinas.
c) Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizada a cidade na qual você mora poderia ser considerado como território da colônia portuguesa na América na virada do Século XVI para o Século XVII?
Resolva as questões objetivas 2,3,4 do capítulo 1 de seu Livro Didático.
RESP.= fortaleza Não só poderia, como foi território da colônia portuguesa, foi uma capitania hereditária relegada por seu donatário, só em apenas 1603 no sec. XVII, Pero coelho construiu um forte chamado São Tome logo após Martin soares efetivou a posse da capitania,