História do direito

História do Brasil
Nós viemos de uma subordinação ocorrida por força do colonialismo. Quando os países estavam começando a dominar as cotas marítimas (Espanha, Portugal).
O tratado de Tordesilhas concedeu o domínio da nossa Terra como estado da colônia marítima para Portugal.
Há outros tratados da época.
Tratado de Toledo – que dava exclusividade a Portugal das terras do sul dos Canares.
Bula inter coetera – domínio exclusivo das Ilhas dos açores e cabo verde.
Tratado de Tordesilhas – traçou limites de terras descobertas para Portugal e Espanha.
Portugal tinha um inicio de introdução do direito que eram as ordenações do reino. Que eram as Afonsinas (1446/1514) – 5 livros, Manuelinas (1514/1603), modificação das afonsinas e Filipinas (1603/1916) – 5 livros + estrutura judiciária.
Período Colonial da História do Direito
No período colonial inicialmente nós tivemos as primeiras introduções do direitos, os tratados que vieram diminuir os problemas das estruturas marítimas.
As ordenações do reino existiram até 1916 onde se iniciou a constituição.
Nessa questão de corrida marítima e a questão da eterna briga de Portugal e Espanha, fez com o que Portugal tomasse a iniciativa de povoar o Brasil pra não perder o território para alguém que se apossasse das terras.
Capitanias Hereditárias foi a saída que Portugal encontrou para povoar a região, tomar de fato a situação para não perder o território para outros conquistadores da época. E isso implicava na coroa concedeu o titulo de determinado território e aí isso implicaria também em questões jurídicas, por que o povo viria para cá, iria tomar o território e precisava de documentos. Onde se tinha carta de doação (titulo da propriedade), forais (delimitação de competência para os detentores das terras).
Forais – Ouvidor, Criminais.
Só duas capitanias que deram certo Pernambuco e Salvador, e aí então houve a necessidade de implantar novo sistema, Governos Gerais. E aí isso implicou ampliação de cidades,