Carta Foral No Brasil

administração adotada pelo império português no Brasil. O sistema funcionava pela doação de terras para sua colonização e exploração. No país o sistema vigorou entre os séculos 16 e 18. Chamavam capitanias hereditárias por que o comando do lote de terra e sua exploração era passado de pai para filho. A PRIMEIRA CAPITANIA HEREDITARIA A primeira capitania hereditária brasileira foi a de São João, implantada em 1504. AS 12 CAPITANIAS HEREDITARIAS DO BRASIL As capitanias eram: duas…

Questões Objetivas Questão - Do ponto de vista político, podemos considerar o Primeiro Reinado como: a) um período de consolidação do Estado Nacional em que o imperador, apoiado pela elite agrária, implantou modernas instituições políticas no Brasil; b) um período de transição em que os grupos sociais progressistas, ligados à elite agrária, conservaram-se no poder; c) um período de perfeito equilíbrio entre as forças sociais progressistas, ligados à elite agrária, conservaram-se no poder;

[DIREITO BRASILEIRO] CAPÍTULO XXXI – BRASIL-COLÔNIA A. Pré-História 203. “Intercoetera” e Tordesilhas Dois atos de direito internacional: o Bula Intercoetera de 1493 – expedida pelo Papa Alexandre VI. Assegurava ao Rei da Espanha direitos sobre a América e outras terras ainda não descobertas, a partir de uma linha de cem léguas a oeste de Cabo Verde. o Tratado de Tordesilhas de 1494. Entre Espanha e Portugal com mediação do Papa. Por ele se definiu as áreas de incursões marítimas dos

primeiras décadas do século XVI, Portugal, ainda atraído pelo comércio oriental, restringiu ao extrativismo suas ações de exploração do território colonial brasileiro. Dessa forma, realizava poucas expedições que somente transportavam as toras de pau-brasil que eram trazidas pelos índios ao litoral e organizavam algumas expedições de proteção e reconhecimento do litoral brasileiro. Apesar dessas ações, a ameaça de invasão dos estrangeiros, principalmente franceses, obrigou a Coroa…

Foi muito importante,com ele vieram os primeiros Jesuítas e nesse período foi criado o primeiro Bispado do Brasil. 6. Conceitue carta de Doação? R= Era um documento da lista de reis de Portugal que era a coroa Portuguesa pelo qual esta fazia a concessão de uma capitania e de seus direitos sobre ela,a um capitão donatário. 7. Quais eram os deveres contidos na carta Foral? R= Fundar povoados,cobrar impostos e devender o território. 8. Qual a…

a História do Direito Pátrio), Luiz Delgado (Quadro Histórico do Direito Brasileiro), Waldemar Ferreira (História do Direito Brasileiro) e Haroldo Valladão (História do Direito especialmente do Direito Brasileiro). O primeiro trabalho editado no Brasil sobre a história do direito pátrio, como se sabe, foi precisamente o de J. Isidoro Martins Jr., do qual tem-se três edições, a primeira delas dada a lume em 1895 e a mais recente em 1979, (esta constituindo o primeiro volume da coleção…

COLONIZAÇÃO PORTUGUESA Embora os portugueses tenham chegado ao Brasil em 1500, o processo de colonização do nosso país teve início somente em 1530. Nestes trinta primeiros anos, os portugueses enviaram para as terras brasileiras algumas expedições com objetivos de reconhecimento territorial e construção de feitorais para a exploração do pau-brasil. Estes primeiros portugueses que vieram para cá circularam apenas em territórios litorâneos. Ficavam alguns dias ou meses e logo retornavam para

1. A COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA PORTUGUESA A colonização portuguesa da América iniciou-se depois da descoberta do Brasil, por Pedro Álvares Cabral, em 1500. Como colônias americanas, para além doBrasil (1500-1815), possuiu Barbados (1536–1620), Cisplatina (1808–1822, atual Uruguai) e a Guiana Francesa (1809–1817), mas não chegou a colonizar nenhum destes. Após as explorações dos Corte-Real,Portugal ainda teve um interesse na Terra Nova, mas essa região acabou na posse dos ingleses. A conquista

Do Bill of Rights. b. Da Carta de Franquia. c. Da Antígona. d. Do Foral Real. e. Da Magna Carta. Resposta correta: Da Magna Carta. Comentário resposta correta: Sem ignorar os forais ou cartas de franquia, como documentos escritos veiculando outorgas de direitos feitas aos súditos e vassalos por reis e senhores feudais na Idade Média, o primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215, na Inglaterra. Cuida-se da Magna Carta,…

já haviam adquirido certa experiência desta cultura em suas ilhas do Atlântico, o clima quente e úmido e o solo massapê no litoral mostraram-se favoráveis para seu cultivo. Os canaviais se desenvolveram facilmente e, até meados do século XVII, o Brasil foi o maior produtor de açúcar do mundo. O principal centro situava-se no Nordeste, no litoral de Pernambuco e em torno da baía de Todos os Santos, centros secundários apareceram por toda parte em outros pontos do litoral do Nordeste, nas…