Carta Exclusividade

registro histórico foi importante na antiguidade, as cartas-portulanos, que tinham como finalidade as navegações costeiras. As melhores representações eram exclusividade de reis e de mercadores ricos, e ainda estão entre os artefatos geográficos mais raros. Eram utilizados com o auxílio de bússolas e foram produzidas em duas escolas cartográficas: a italiana, e a catalã- maorquina, “mãe” das escolas cartográficas portuguesas. Embora as cartas-portulanos fossem precisas para uso em mar…

que pode ter acesso qualquer pessoa, difundidos no meio cientifico e todos os reivindicados regularmente por um inventor, por meio de deposito de patente, mesmo que ainda não tornados públicos. Quais os bens protegidos através da concessão da carta patente? De acordo com a lei 9.279/96, que rege os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, em seus artigos 8º e 9º, os bens patenteáveis seriam a invenção e o modelo de utilidade. Em relação a invenção, esta deverá…

Educação e respeito. Principal concorrente: Benjamim Abrahão Análise SWOT do College Pontos fracos: Nenhum investimento em comunicação Limitação de espaço (vitrine e estoque) Impossibilidade de expansão e melhoria na lanchonete. (CARTA DE VENEZA, 1964) Baixíssimo share Pontos fortes: Trabalhar apenas com produtos de alta qualidade (Nestlé, Vigor, Café Madame D'Orvilliers, Sadia, Camil, azeite Andorinha, ketchup, mostarda e maionese Hellmann's, produtos Ambev,…

pvc, até o dia 30 de setembro de 2013 Segue modelo do escopo para o trabalho. RESUMO O presente artigo se propõe a repensar o direito de propriedade à luz do novo paradigma constitucional – social, humano e coletivo - emplacado pela Carta Constitucional de 1988. Nesse contexto, o direito de propriedade é lido sob uma ótica-tópico com base nos novos valores ao logo da evolução histórica. Diante desse quadro, a propriedade só deve existir para o sistema jurídico e ser…

cláusula de exclusividade de zona e de exclusividade de agência. Explique. Exclusividade de agência o agente não pode negociar mercadorias de outro empresário, salvo autorização expressão no contrato. Já na exclusividade de zona o proponente não pode contratar outro agente para a zona determinada no contrato. O Prof. Fábio Ulhoa entende que a zona pode não só se referir à delimitação territorial, mas também a um perfil de clientes. 3) Há presunção legal quanto às cláusulas de…

Rotulagem com informações preventivas a respeito dos produtos que contenham amianto. Competência da União para legislar sobre comércio interestadual (CF, artigo 22, VIII). Extrapolação da competência concorrente prevista no inciso V do artigo 24 da Carta da República, por haver norma federal regulando a questão. (ADI 2656, Relator(a): Min. MAURÍCIO CORRÊA, Tribunal Pleno, julgado em 08/05/2003, DJ 01-08-2003 PP-00117 EMENT VOL-02117-35 PP-07412) A jurisprudência citada nos traz um…

Cooperação Judiciária Internacional, e, depois,assinale a alternativa correta: I – As cartas rogatórias estrangeiras somente podem ser cumpridas pela Justiça Estadual após o exequatur dado pelo Superior Tribunal de Justiça. II – Em regra, a competência para autorizar o cumprimento de cartas rogatórias estrangeiras é do Presidente do Superior Tribunal de Justiça. III – Durante a análise para o cumprimento de uma carta rogatória estrangeira, o Ministério Público sempre será ouvido. a.…

com vistas a demonstrar que as relações entre particulares também estão sujeitas aos efeitos irradiadores das normas de direitos fundamentais sociais. Apontar-se-á que o impedimento de inclusão de novos cooperativados, bem como da cláusula de exclusividade, além de ilegais, repercutem, em última análise, negativamente, na prestação da assistência à saúde. Para tanto, recorrer-se-á à doutrina, à jurisprudência do STJ e à legislação nacional sobre o tema e se concluirá que a…

a substitutividade, a exclusividade, a imparcialidade, o monopólio do Estado, a inércia e a unidade. Substitutividade: o juiz, ao decidir, substitui a vontade dos conflitantes pela dele (Chiovenda). Não é exclusividade da jurisdição. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), por exemplo, julga conflitos de concorrência entre as empresas, tendo função substitutiva, mas não é jurisdição porque não tem a característica de substitutividade da jurisdição. Exclusividade da…

baseava no total respeito dos índios à vontade do indivíduo; as grandes decisões eram tomadas em grupo, quando era valorizado o poder de persuasão. Havia regras não escritas. Antecedentes Tratado de Toledo (1480) entre Portugal e Espanha dava a exclusividade de águas e terras ao sul das Ilhas Canárias; Bula Inter Coetera (1493): tratado entre Portugal e Espanha confirmando a posse das terras conquistadas por Colombo e estabelecendo a posse das terras a mais de 100 léguas a oeste e ao…