Caracteristicas Relação Jurídica

existir, por exemplo, no Feudalismo, já que os ordenamentos jurídicos se confundiam. Já no Capitalismo há a igualdade jurídica, em que o vendedor e o comprador estão em igual no ordenamento jurídico. Para Pasukanis é essa igualdade e os institutos jurídicos que caracterizam o que ele chama de “forma jurídica’, características fundamentais que fazem o Direito existir. Outra característica do Direito Burguês é possuir um Estado centralizado, gerador e aplicador das leis. 2 Marx “jurista”…

do Direito, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Direito: Filosofia do Direito: Filosofia= dedicação constante e desinteressada à verdade e ao bem. A Filosofia do Direito seria: a busca constante e desinteressada da CONDIÇOES MORAIS, LOGICAS E HISTORICAS DO FENOMENO JURIDICO. E DA CIENCIA DO DIREITO. O Direito é um fato social que se desenvolve através do tempo. É de ordem filosófica a busca da compreensão das origens e das regras de transformação das normas jurídicas. São…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo mostrar como se dá a desconsideração da pessoa jurídica. Mas para melhor compreensão é preciso antes de qualquer análise entender os fatos históricos que propiciaram a criação desta teoria, agora prática desconsideração e também como se dá a aquisição da personalidade, pois para desconsiderá-la é preciso, antes de tudo possuí-la. Para que não haja nenhuma confusão em relação ao que contém este tema, é preciso esclarecer alguns pontos que podem…

curso da sua vida — aí, sente não apenas violado um seu direito, como percebe a violação concomitante da Ordem Jurídica • Contudo, o Direito não se assume em primazia como uma estrutura sancionatória-penal ou incindível do patológico; pois o Direito é, antes de mais, estrutura de, e para a, justiça, a ordem e a paz sociais. 2 2 Sentidos da expressão “direito”: • Subjectivo - situação jurídica concreta de vantagem (poderes ou faculdades de fazer ou não fazer, de exigir ou de pretender)…

1- O que são normas jurídicas e qual a sua estrutura? R: A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. Quanto à estrutura. As normas jurídicas podem ser normas autônomas e normas dependentes. As normas jurídicas autônomas são as que tem por si um sentido completo, isto é esgotam…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 80 HORAS/AULA PRÉ-REQUISITO: NÃO TEM PLANO DE ENSINO EMENTA As noções de Direito. O Direito como Ciência. Fontes do Direito. Teoria da Norma Jurídica: O Direito como Norma de Conduta. Dogmática e técnica. Zetética e crítica. Justiça, Validade e Eficácia. As Proposições Prescritivas. Sistema e Ordenamento Jurídico. Teoria do Ordenamento Jurídico. As Relações entre os Ordenamentos Jurídicos. Clássicos

Palavras-chave: Código de Defesa do Consumidor Carregando... , CDC Carregando... , Relação de Consumo, Práticas Comerciais Abusivas. INTRODUÇÃO A relação de consumo se configura como a relação jurídica entre o consumidor e o fornecedor. Esta relação se estabelece como reflexo da sociedade de consumo em massa, que através de uma diversa gama de produtos se impõe de maneira voraz ante a figura do consumidor. Com o intuito de cingir esta relação, e buscando estabelecer o equilíbrio entre as…

TEORIA DO ORGÃO Roger Antonio M. Lunz, Ademilson Marcolino. Acadêmicos de Direito da Faculdade São Geraldo SUMÁRIO: 1. Órgãos Públicos. 2. A Relação Órgão/Pessoa. 3. Característica Básica. 4. Criação e Extinção. 5. Teorias de Caracterização dos Orgãos. 6. Capacidade Processual. 7. Classificação. 8. Conclusão. 9. Bibliografia. RESUMO O presente artigo fala sobre a teoria dos órgãos públicos, que foi objeto de discussões doutrinarias a respeito da personalidade dos órgãos e

Faculdade Anhanguera de Jacareí Direito 1 Sem. Noturno 2015 ATPS ­ Introdução ao Estudo do Direito Professora: Helena Santos ciência jurídica causado pelo sincretismo metodológico. Kelsen pretendeu garantir um conhecimento do Direito excluindo dele tudo que não pudesse rigorosamente pertencer a ele. Com isso procurou apresentar a essência jurídica livre de qualquer elemento que lhe fosse estranho. Para Kelsen (2006), um ato jurídico não pode estar…

origem do vocábulo “administração”. Para uns, vem de ad (preposição) mais ministro, as, are (verbo), que significa servir, executar; para outros vem de ad manus trahere, que envolve a idéia de direção ou gestão. Nas duas hipóteses, há o sentindo de relação de subordinação, de hierarquia. O mesmo autor demonstra que a palavra administrar significa não só prestar serviço, executá-lo, como, outrossim, dirigir, governar, exercer a vontade com o objetivo de obter um resultado útil; e que até,…