Caracteristicas e Fontes Do Direito Arcaico

Resenha sobre os textos: HART, Hebert L. Adolphus. O Conceito de Direito, São Paulo: Martins Fontes, 2009, pp.103-142. Introdução No excerto da obra de Hart é notória a conceituação de objetos essenciais para o entendimento do direito. A noção de obrigatoriedade exemplifica um desses conceitos que serão densamente explorados pelo autor de maneira a não deixar lacunas nos conceitos estabelecidos. Hart por meio das teorias de diversos autores corrige erros possíveis, que são muitos,…

Miguel Reale : Direito na Teoria Tridimensional Fato+Valor+Norma Fato: ex.:Número de empregadas domésticas; Número de horas de trabalho; Número de ações; Falta de proteção; Informalidade da relação ( realidade social) Valor: ex.: Igualdade; Dignidade da pessoa humana; Art. 5° da CF/88 Norma: ex.:Regulamento dos direitos de empregadas domésticas. *Senso comum : Positivo ou negativo. *Antígona Cultura: Material e Imaterial ________________________________________ Teoria dos…

BLOCOS DE EXERCÍCIOS – H.S.J.C. UNIVERSO BH – CURSO DE DIREITO PROFESSORA CARLA CRISTINA CAMPOS RIBEIRO DE MOURA QUESTÕES DISCURSIVAS 1. 2. 3. 4. “Apesar da maioria dos autores não se referirem ao direito grego como fonte de influência no direito contemporâneo, podem-se destacar várias influências do direito grego, não só no direito romano, mas em nossos atuais conceitos e práxis forenses”. Comente e justifique a afirmativa acima citando exemplos da contribuição dos…

destribalizada e consequente criação de cidades, o Direito se vê obrigado a evoluir passando de oralidade presente nas sociedades para códigos escritos. O ordenamento jurídico brasileiro vem passando uma crescente evolução no que se refere á crescente valorização dos precedentes dos tribunais no processo de aplicação do Direito buscando mostrar que as objeções á sua adoção são injustificadas, seja pelo ponto de vista histórico ou pela concepção da Direito como atividade argumentativa.…

é um grande referencial para as instituições do tempo presente, a cidade de Atenas cunhou as bases do conceito de demogracia e varias instiuições gragas são vistas como grande fonte de inspiração para alguns governos da comtemporeneidade, e ideas de muitos legisladores gregos ainda levantam ideias discultidas no Direito. Em âmbito cultural a influência dopensamento grago atravessou vários séculos da existencia humana. A partir dos comflitos existenciais encontrados nos relatos míticos sobre os

Período arcaico: o mais antigo da Grécia, que termina com a guerra de persa. As dominações persas não duras muito tempo logo se juntam com os gregos. Característica: cultura, alfabeto, língua e moeda. Período clássico: dominação dos macedônios. Logo após a Grécia foi derrubada e dominada pela Roma. Macedônios se juntam aos gregos chamando a cultura helenística, sem mexer na cultura da Grécia que sempre era preservada. *Descrição do povo: alto, alvo e forte. Direito Grego: idéias jurídicas vêm

propriedade tendo por escopo elucidar os motivos desse direito e suas razões. Ressalvando suas peculiaridades, principais aspectos e controvérsias, além de refletir como a propriedade deve ser exercida para cumprir sua função social. A função social é fenômeno que atualmente inspira o ordenamento jurídico e mostra que o direito de propriedade sempre existiu nas sociedades ocidentais, ainda que de formas distintas, sendo atualmente garantido em nosso Direito pelo art. 5º, XXIII, da…

ROTEIROS DE AULA Disciplina: História do direito Profa. Ana Paula Liberato1 História do Direito Prof.ª Ana Paula Liberato Teorias da História 1) Simonsen – concebe a história enquanto uma série de fatos dispostos em uma cadeia cronológica, sendo que a sociedade contemporânea é sempre mais evoluída que as sociedades anteriores. 2) Braudel- concebe a história como uma espiral de ocorrências que sempre podem interconectar-se, as sociedades não são entendidas evolutivamente, mas

Direito dos Cidadãos na Grécia Antiga Eram considerados cidadãos, segundo a lei ateniense de Péricles, os homens que fossem filhos de pessoas detentorasdo mesmo estatuto. Era também necessário que o pai reconhecesse o filho e que este fosse enquadrado na estruturasocial vigente na cidade natal. Contudo, os procedimentos variavam de cidade para cidade: em Esparta, o direito àvida do recém-nascido era decidido pelo conselho de anciãos, depois de avaliar robustez da sua compleição física. Senão

quando falamos, nossa língua provém do latim, somos romanos na nossa noção urbana, administrativa, política e principalmente quando falamos de direito, onde nada menos que, oitenta por cento dos artigos de nosso código foram criados baseados nas fontes jurídicas romanas, portanto, para entendermos o direito de maneira clara, precisamos estudar o direito romano. 2. Divisão Política Para falar sobre o sistema jurídico romano, primeiro precisamos explicar a evolução política de…