Caracteristicas e Fontes Do Direito Arcaico

praticar a agricultura. O homem passou a interferir decisivamente no meio ambiente, cultivando plantas e domesticando animais, controlar as fontes de suas alimentações. Assim, a sobrevivência humana foi se libertando das mãos coletoras, passando a depender cada vez mais das mãos produtoras. A cultura tribal Por diversos motivos é muito difícil dar características gerais a esse tipo de sociedade, pois a muita diferença entre ela e depois corremos o risco de avaliá-las segundo a…

Direito, Roma e Idade Média I História e Direito em Roma O conjunto de normas jurídicas que regeram o povo romano nas várias épocas de sua História chama-se Direito Romano. Ele representa o aparecimento de uma forma nova de cultura. São numerosas e de natureza diversa as fontes que temos à nossa disposição para o estudo do Direito Romano. As principais e que constituem o conjunto das mais importantes fontes são as inscrições em mármore e bronze, tábuas de cera encontradas na…

Coordenação do Curso de Direito PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: BACHARELADO EM DIREITO TURMA: 2º SEMESTRE NOTURNO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PERÍODO LETIVO: 2º/2015 CARGA HORÀRIA: 80H/A PROFESSOR: Me. CARLA BEATRIZ DE ALMEIDA. 2. EMENTA: A disciplina tem por objetivo apresentar o processo de formação do sistema jurídico ocidental e brasileiro por meio da análise de algumas narrativas que refletem momentos decisivos da História do…

FUNÇÕES E FUNDAMENTOS DO DIREITO NA SOCIEDADE PRIMITIVA Algumas reflexões mais genéricas sobre a formação, características e fontes do direito primitivo, toma-se relevante destacar um pouco mais as funções e os fundamentos das formas de controle social em sociedades ainda não possuidoras do domínio técnico da escrita. Para urna outra leitura da natureza e das funções do direito arcaico, tomar-se-á em conta as investigações pioneiras e clássicas de Bronislaw Malinowski (1884-1942),…

grega antiga e seu comportamento, bem como suas práticas ritualísticas.3 Achados arqueológicos fornecem a principal fonte de detalhes sobre a mitologia grega, já que deuses e heróis têm grande destaque na decoração de muitos artefatos. Desenhos geométricos em cerâmica do século VIII a.C. retratam cenas do ciclo de Tróia, bem como as aventuras de Hércules. Nos seguintes períodos Arcaico, Clássico e Helenístico, Homero e várias outras cenas mitológicas aparecem, completando a evidência…

DIREITO CONSUETUDINÁRIO: A EVOLUÇÃO DO COSTUME “Ubi societas ibi ius, ibi ius ubi societas.” (Onde há sociedade há o direito, onde há o direito há sociedade.) 1. OBSERVAÇÕES INICIAIS Este artigo tem como objeto o estudo do costume e seu entorno conceitual. Designam-se como costumes as regras sociais resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica. O Costume

tarde por Públio Terêncio Varrão, atribuindo uma duração de 35 anos a cada uma das sete gerações correspondentes aos sete mitológicos reis. Segundo a lenda, Rômulo matou o irmão e se transformou no primeiro rei de Roma. Reino[editar | editar código-fonte] Ver artigo principal: Reino de Roma A documentação do período monárquico de Roma encontrada até hoje é muito precária, o que torna este período menos conhecido que os períodos posteriores. Várias dessas anotações registram a sucessão de…

Cabral, ou até mesmo tribos da floresta Amazônica que ainda hoje não entraram em contato com o homem branco. Embora as dificuldades, o estudo dos direitos dos povos sem escrita constitui ainda o melhor meio para nos darmos conta do que pode ser o direito dos povos da Europa na sua época pré-histórica. Durante muito tempo deu-se o nome de "direitos primitivos" aos sistemas jurídicos dos povos sem escrita. Esta expressão é inadequada, posto que numerosos povos conheceram uma longa…

socioeconômico e, em seguida, do direito romano, destacando cada uma das principais fases de sua evolução. Num segundo momento, busca-se tratar brevemente do abandono da prática jurídica romana durante a Idade Média. As causas propriamente ditas do renascimento do direito romano no Ocidente serão tratadas separadamente em cada um dos subitens que compõem a terceira parte deste texto. Por fim, a quarta e última parte trata das considerações finais sobre o tema proposto. 2.O DIREITO…

história do direito 1.2.1. Objeto da história do direito 1.2.2. As tarefas da história do direito 2. O DIREITO DAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE 2.1. O Direito dos Povos sem escrita 2.1.1. Noção 2.1.2. Características gerais dos direitos 2.1.3. Fontes dos direitos 2.1.4. Transmissão de regras 2.2. O Direito nas sociedades primitivas 2.2.1. Formação do direito nas sociedades primitivas 2.2.2. Características do Direito Arcaico 2.2.3. Fontes do Direito…