Formação do sistema juridico brasileiro
1182 palavras
5 páginas
O decorrer do tempo as necessidades de um povo de inovações tecnológicas fazem surgir novos vocábulos, bem como extinguir os absoletos, a mudança nos costumes faz por modificar regras antes usadas e criando novos padrões. Não é a vida social que adapta a linguagem, mas sim, a linguagem que adapta a vida social. Assim é o fenômeno jurídico, sua evolução esta carregada de precedentes sociais, econômicos e políticos. Com o desenvolvimento das sociedades, a destribalizada e consequente criação de cidades, o Direito se vê obrigado a evoluir passando de oralidade presente nas sociedades para códigos escritos. O ordenamento jurídico brasileiro vem passando uma crescente evolução no que se refere á crescente valorização dos precedentes dos tribunais no processo de aplicação do Direito buscando mostrar que as objeções á sua adoção são injustificadas, seja pelo ponto de vista histórico ou pela concepção da Direito como atividade argumentativa. Assim temos por objetivo demonstrar como os acontecimentos históricos influenciam nas modificações legislativas, bem como indicar a importância dos precedentes judiciais na construção do Direito. Natural, espontânea e antiga da vida social. No âmbito familiar, principalmente na aurora da civilização ocidental, na Grécia em Roma concentravam-se os grandes produtores sociais. A família tinha seu culto, seu julgamento, seus costumes e suas tradições. Mas a família antiga difere da contemporânea por ser conjunto de pessoas ligadas pelo vinculo de consanguinidade e de solidariedade. Na religião do lar e os antepassados segundo Fustel Coulanges encontra-se a força da família grega e romana. Alguns estudiosos entre os quais Bachofen, Morgan, Durkheim entre outros sustentam antecedem a família a promiscuidade. Para eles na promiscuidade originária, a paternidade não podia ser determinada, essa tese foi combatida por autorizados pensadores, como por exemplo, Sumner Maine, Westermarck e Starck, que negam por ser