Introdução ao direito
CURSO DE DIREITO I SEMESTRE
DOSCENTE: MICHELL PORtela
INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO
TRABALHO HISTÓRIA-EVOLUÇÃO DOS INSTITUTOS JURIDICOS FUNDAMENTAIS E FORMAÇÃO EVOLUÇÃO DO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO
INTRODUÇÃO
O transcorrer do tempo provocou modificações adaptativas em fenômenos como a linguagem. As necessidades de um povo de inovações tecnológicas fazem surgir novos vocábulos, bem como extinguir os absoletos, a mudança nos costumes faz por modificar regras antes usadas e criando novos padrões. Não é a vida social que adapta a linguagem, mas sim, a linguagem que adapta a vida social. Assim é o fenômeno jurídico, sua evolução esta carregada de precedentes sociais, econômicos e políticos. Com o desenvolvimento das sociedades, a destribalização e conseqüente criação de cidades, o Direito se vê obrigado a evoluir passando de oralidade presente nas sociedades para códigos escritos. O ordenamento jurídico brasileiro vem passando uma crescente evolução no que se refere á crescente valorização dos precedentes dos tribunais no processo de aplicação do Direito buscando mostrar que as objeções á sua adoção são injustificadas, seja pelo ponto de vista histórico ou pela concepção da Direito como atividade argumentativa. Assim temos por objetivo demonstrar como os acontecimentos históricos influenciam nas modificações legislativas, bem como indicar a importância dos precedentes judiciais na construção do Direito.
EVOLUÇÃO DE INTITUTOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS Família Suas Transformações
A família é a forma mais natural, espontânea e antiga da vida social. No âmbito da família, principalmente na aurora da civilização ocidental, na Grécia em Roma concentravam-se os grandes produtores sociais. A família tinha seu culto, seu julgamento, seus costumes e suas tradições. Mas a família antiga difere da contemporânea por ser conjunto de pessoas ligadas