Caracteristicas Da Norma Juridica Estacio

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – DIREITO PENAL 1° SEMESTRE DE 2015 INTRODUÇÃO À CIÊNCIA PENAL DIREITO PENAL I - PARTE GERAL UNIDADE 1 - A Ciência Penal 1.1. Controle Social, Ciências Penais e Estado Democrático de Direito. 1.1.1. O que é o Direito. 1.1.2. O Ordenamento Jurídico. . 1.2. O Direito Penal no Ordenamento Jurídico: 1.2.1. Seleção dos Bens Jurídicos. 1.3. Controle Social Formal e Informal (Conceito Social do Direito Penal). 1.4. Direito Penal. 1.4.1. Conceito Formal. 1.4.2. Conceito Material

FACULDADE ESTÁCIO – FAMAP NAIANA DE JESUS PIRES PODER CONTITUINTE MACAPÁ – AP 2013 FACULDADE ESTÁCIO – FAMAP PODER CONTITUINTE Trabalho de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL - I, no Curso De DIREITO, da FACULDADE ESTACIO DE SÁ - FAMAP, Orientado pelo Professor: Sebastião Cristovam Fortes Magalhães. MACAPÁ – AP 2013 INTRODUÇÃO Poder constituinte

Direito Turma A – Manhã - 2012.1 Teoria e Prática da Redação Jurídica Prof.: Carlos Kley Sobral Disciplina: CCJ0052 Aula: 004 Assunto: Parecer Técnico-jurídico: Ementa Folha: 1 de 9 Data: 13/08/2013 MD/Direito/Estácio/Período-04/CCJ0052/Aula-004/WLAJ/DP Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica. Número de Aulas por Semana Número de…

Curso de Direito Turma A – Manhã - 2012.1 Trab: 005 Sociologia Jurídica e Judiciária Profa.: Maria Cristina Figueiredo Soares da Silva Aluno: Waldeck Lemos de Arruda Júnior Disciplina: CCJ0008 Folha: Data: 1 de 6 26/09/2012 TRABALHO PARA AV1 Plano de Aula-02: Litigiosidade Social e Composição de Conflitos CASO 1: Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há

Resumo de sociologia juridica REVISÃO ESCOLA JUSNATURALISTA A GENESE DO DIREITO- ESCOLA DO DIREITO NATURAL- DEFENDEM O DIREITO PREDETERMINADO PELA LEI – SÃO PRINCIPIOS QUE REGEM A PROPRIA NATUREZA . ESSAS LEIS FARIAM PARTE DO DIREITO NATURAL. CONJUNTO DE IDEIAS , PRINCIPIOS SUPERIORES, ETERNOS E IMUTÁVEIS EQUIPARADO 3223 Palavras13 Páginas Sociologia juridica Mestres da Sociologia juridica Introdução A sociologia jurídica tem por objetivo o estudo das estruturas sociais direcionado a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO/FACITEC Curso de Direito Disciplina: Direito Processual do Trabalho Prof. MSc. Arley Márcio TUTELA JURÍDICA TRABALHISTA: - A vida em sociedade e os conflitos nas relações interpessoais (insatisfações); - Fatores Anti-sociais da Insatisfação: Angústia; Tensão individual e social; Infelicidade; Sofrimento. - Efeito da insatisfação: Conflito de Interesse; - O Estado como órgão de manutenção da ordem, deve promover o bem estar social. - Tripartição do Poder (funções):

fundamentalCrédito Teórico: 4Carga Horária: 60Ementa: Direito como fenômeno social. Moral, Direito e Justiça. Aspectos institucionais do Direito. Divisão do Direito. Fontes do Direito. A norma jurídica: estrutura, características, legitimidade e efetividade. A lei e o ordenamento jurídico. Conflito de leis no tempo, Hermenêutica Jurídica e solução do caso concreto.Objetivos: Compreender o Direito como um sistema normativo-social. Analisar o direito e suas instituições. Compreender o…

rpretação jurídica; · Revisitar os conceitos fundamentais contidos na Lei de Introdução ao Código Civil; · Retomar as principais categorias jurídicas decorrentes das relações jurídicas, sempre com preocupação de natureza propedêutica para motivar o educando ao estudo das diferentes disciplinas componentes do curso; · Revisar os elementos relativos à existência da relação jurídica e a sua integração normativa; · Reforçar o entendimento sobre a estrutura da relação jurídica e…

TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Fonte: Universidade Estácio de Sá Aula 1: A distinção entre o texto argumentativo e o texto narrativo Objetivos: ­ Contextualizar a disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica como continuidade do trabalho de produção das peças processuais iniciado na disciplina de segundo período. ­ Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo. ­ Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação. …

Número de Semana de Aula 14 Tema Revisão I Objetivos · Reintroduzir os marcos conceituais caracterizadores do Direito, na perspectiva de uma visão sistêmica acerca da área jurídica do saber, através da utilização de exercícios de revisão; · Reforçar a compreensão da linguagem e do método próprios da ciência jurídica; · Proporcionar condições para a análise reflexiva sobre as questões fundamentais da Ciência do Direito; · Reapresentar os pontos mais relevantes a…