CCJ0008WLAV1Sociologia Jurdica E Judiciria Trabalho05 Para AV1 26092012

Curso de Direito
Turma A – Manhã - 2012.1
Trab:
005

Sociologia Jurídica e Judiciária
Profa.: Maria Cristina Figueiredo Soares da Silva
Aluno:
Waldeck Lemos de Arruda Júnior

Disciplina:
CCJ0008
Folha:
Data:
1 de 6
26/09/2012

TRABALHO PARA AV1
Plano de Aula-02:
Litigiosidade Social e Composição de Conflitos
CASO 1:
Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a
"justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no entanto, que chegaram às comunidades há mais de dois anos, não só combatem o domínio do tráfico, como vêm implantando, desde o início deste mês, a solução para os problemas do dia a dia dos moradores: a mediação de conflitos feita por PMs treinados pelo
Tribunal
de
Justiça
(TJ).“http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/02/12/treinados-na-justica-pms-de-upps-substituem-tribunais-do-traficofazem-mediacao-de-conflitos-923790960.asp.
De que forma, o instituto da mediação pode auxiliar na resolução de conflitos e na redução de litígios levados ao Poder Judiciário? Explique-o diferenciando-o do instituto da conciliação.
Resposta:
A mediação é um dos quatro meios alternativos para a resolução extrajudicial de conflitos. É um meio voluntário de resolução de conflitos no qual necessita da participação imparcial de um terceiro, este orienta sem sugestionar as partes para a solução do conflito (controvérsia). Nota: O Mediador orienta, mas não pode sugerir soluções para o litígio.
No caso acima o papel deste terceiro imparcial é realizado pelos PMs, atuando como se fossem os “reais” aplicadores da lei. Essa atuação é de extrema importância, pois permite que os conflitos sejam imediatamente resolvidos sem burocracias e, uma vez solucionados o problema ele não chega