Etapa 1 E 2 De Direito Constitucional I Anhanguera Osasco
1. Introdução ......................................................................................................................... 2
2. Desafio ….......................................................................................................................... 3
3. Classificação da Constituição Brasileira ........................................................................... 4
4. Emenda e a Revisão Constitucional suas Características ................................................. 5
5. Quadro Explicativo ........................................................................................................... 6
6. Direitos e Garantias Fundamentais ................................................................................... 6
7. Classificação Temporal dos Direitos e Garantias Fundamentais ...................................... 7
8. Primeira Geração\ Dimensão ............................................................................................ 8
9. Referências Bibliográficas................................................................................................. 9
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho elaborado pelo grupo, visa compreender melhor os princípios da Constituição e sua finalidade, no conceito da Introdução ao Direito Constitucional e do Poder Constituinte. Assim como compreender as principais diferenças existentes, entre os Direitos e as Garantias Fundamentais e sua classificação temporal, que estão presentes a partir do artigo 5º da Constituição Federal Brasileira.
Para desenvolvermos e concluirmos o mesmo, contamos com a ajuda de várias referencias bibliográficas, sites de pesquisa e principalmente de aulas ministrada pela Profª Sandra Molina.
2. DESAFIO Em busca de soluções para o estado democrático em que vivemos o grupo idealizou formas de garantia para que, seguindo os preceitos da Constituição Federal, e efetuando algumas alterações pontuais poderíamos chegar a um ponto comum e eficiente em