Caracteristicas Da Norma Juridica Estacio

Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o órgão responsável pela normalização técnica no país, fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro. No que ela interfere no meu trabalho acadêmico? Algumas normas da ABNT servem de padrão para as instituições de ensino no que diz respeito à apresentação de trabalhos acadêmicos e científicos. Por isso, quando não houver especificação por parte da instituição quanto à normatização de um trabalho científico, adote as…

Responsabilidade civil do Estado por ofensa ao princípio fundamental à razoável duração dos processos administrativos e judiciários Artigo Científico apresentado ao final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Campus Niterói 2007 RESUMO O presente trabalho tem por escopo traçar considerações sobre a efetivação da aplicabilidade imediata do inciso LXXVIII do art. 5º

14 de 3 de março de 2010, no Diário Oficial da União, que autoriza a aplicação de direito antidumping definitivo, por cinco anos, nas importações de calçados chineses. A alíquota é de US$ 13,85 por par e vale a partir de hoje, com a publicação da norma. A decisão foi aprovada durante reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), realizada ontem (4/3), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A investigação de dumping nas…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO-UNIRADIAL BACHARELADO EM DIREITO KLEBER DE OLIVEIRA CARVALHO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CONSIDERANDO A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL São Paulo 2011 UNIVERSIDADE ESTÁCIO-UNIRADIAL BACHARELADO EM DIREITO KLEBER DE OLIVEIRA CARVALHO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CONSIDERANDO A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL Trabalho apresentado à Universidade Estácio…

em Segurança Pública. Faculdade Estácio de Sá Orientador (a): Florianópolis, 2011. THIAGO VIEIRA PIRES A GESTÃO PÚBLICA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENDO ATRAVÉS DO TRABALHO. Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação em Política e Gestão em Segurança Pública apresentado ao Curso de Pós Graduação a Distância da Faculdade Estácio de Sá de Florianópolis como requisito à obtenção do título…

administrate this project and it must be so valuable as the other company assets. Keywords Ethics, strategy, moral conduct, values. ¹ Alunos do 4º período do Curso Superior de Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos da Faculdade Estácio de Sá em Belo Horizonte - MG Introdução Um RH Estratégico preocupa-se com seus colaboradores mantendo uma visão sistêmica. É necessário que a política do RH esteja integrada ao planejamento estratégico da organização, facilitando…

o Homo júris delinque porque lhe faltam reações prudentes ao reflexo social. Por trás de tão profundo aforismo, nasce, ainda engendrada, acepção protetiva assecuratória. Obtêm, desde outrora, os diplomas punitivos (cabe o vivo exemplo do BGB) características próprias – “atribuição” – apesar de vicissitudes – “eufemismos” – carregadas de sentido compensatório. Sim, tanto assumem validez os revisionismos compensatórios no âmbito biologista quanto ganham arcabouços retributivos volúveis…

MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS 3ª. EDIÇÃO ESTÁCIO CURITIBA 2011 MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS FACULDADE RADIAL DE CURITIBA Av. Senador Souza Naves, 1701. Cristo Rei – CEP: 80050040 – Curitiba-PR Telefone: (41) 3592-2700 www.radialcuritiba.edu.br 1 MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS DANIELLE DA MOTTA FERREIRA FIALHO FERNANDO A. CSISZER E SHEYLA MARA CORAIOLA CURITIBA 2011 2 MANUAL…

ANDRÉ GUSTAVO GOMES CÉIA Os Princípios da Moralidade e Legalidade Como Limitadores da Discricionariedade Administrativa Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professores Orientadores: Profª. Rossana Guedes Lontra; e Prof. José Guilherme Berman Correa Pinto Rio de Janeiro Campus Niterói 2012 RESUMO: O presente artigo estabelece e exemplifica limites sobre a atividade…

ESTÁCIO – FAP CURSO: DIREITO DIREITO CIVIL V – FAMÍLIA PROFESSORA: MARA CRISTINA SANTOS ALUNOS: DENIS JR JOÃO SIDNEY JOÃO SALAME ANTÔNIO DE LISBOA ANA BEATRIZ MORAES CARLOS CHAVES EVELYN ABDON RENATA CUNHA NATASHA RODRIGUES Belém - 2011 DENIS JR, JOÃO SIDNEY, JOÃO SALAME, ANTÔNIO DE LISBOA, ANA BEATRIZ MORAES, CARLOS CHAVES, EVELYN ABDON, RENATA CUNHA E NATASHA RODRIGUES …