Caracteres Da Republica

histórico: - Socialismo, cientificismo, evolucionismo, positivismo, lutas antiburguesas, 2ª Rev. Industrial; Em 1881, com a publicação de “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, inicia-se o Realismo no Brasil. No Brasil: abolição, República, romance naturalista, poesia parnasiana. Características do Realismo: ϖ Objetivismo; ϖ Descrições e adjetivações objetivas; ϖ Linguagem culta e direta; ϖ Mulher não idealizada; real. Ex.: Marcela e…

República de Angola Universidade Jean Piaget Faculdade de Ciências Sociais Curso: Direito Ano: 2º Turno: Noite TRABALHO DE Tema: Escola do direito Penal Luanda, Abril de 2013 1 Esse presente trabalho foi elaborado pelo discente Israel Adriano Paim Correia Félix. Espero desde já que seja do agrado do excelentíssimo Dr. Gouveia e de todos que tomarem contacto com ele, Espero também ter cumprido em grande percentagem os objectivos traçados pelo Dr. Gouveia. Ao…

esta escola o direito penal deve utilizar o método lógico abstrato e não o método experimental característico das ciências naturais. A pena é vista como uma forma de proteção dos bens jurídicos. A pena deve ser proporcional ao dano ocasionado. Tem caracter retributivo ou seja ( você matou alguém então tem que haver uma punição) mas a finalidade mas a finalidade de proteger a sociedade. Atos preparatórios: Comprar uma faca, corda, machado Atos preparatórios punível…

não sofra de nenhuma patologia genética ou psíquica que o leve a se enxergar desse jeito. É importante diferenciar o transexualismo das demais condições sexuais. O intersexual é o possuidor de sexo indeciso. Trata-se de uma pessoa possuidora de caracteres somáticos e psíquicos de ambos os sexos. O homossexualismo se caracteriza pelo fato de o indivíduo preferir para relação sexual uma pessoa do mesmo sexo. Considera-se travestismo a entidade na qual os indivíduos apresentam uma…

21/06/13 L12037 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.037, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009. Constituição Federal, art. 5º, inciso LVIII Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal. O VICE – PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O…

autoridade política, contra o Estado? Todos os socialistas estão de acordo em que o Estado político e com ele a autoridade política desaparecerão em consequência da próxima revolução social, e isto quer dizer que as funções públicas perderão o seu carácter político e se transformarão em simples funções administrativas velando pelos verdadeiros interesses sociais. Mas os autiautoritários pedem que o Estado político autoritário seja abolido de uma penada, antes ainda de se terem…

taxas, ou e de exploração de bens do património publico (receitas patrimoniais). 2. Definições Os impostos e taxas são definidos como se segue: O imposto ( IRPS, IRPC e IVA) define-se como uma prestação pecuniária compulsiva de carácter unilateral, cujo objectivo é gerar recursos orientados prioritariamente para o financiamento da prestação de serviços que visem a satisfação de necessidades publicas; A Taxaé definida como sendo prestação pecuniárias compulsivas…

ASSEMBLEIA CONSTITUINTE) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA 2010 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA PREÂMBULO Nós, o Povo de Angola, através dos nossos lídimos representantes, Deputados da Nação livremente eleitos nas eleições parlamentares de Setembro de 2008; Cientes de que essas eleições se inserem na longa tradição de luta do povo angolano pela conquista da sua cidadania e independência, proclamada no dia 11 de Novembro de 1975, data em que entrou em vigor a primeira Lei…

único país a adotar o socialismo. Ao mesmo tempo, países da América Latina, África e Ásia passavam por importantes mudanças: Uma grande revolução na década de 1930 sacudiu a República da China. Durante a década de 1920, o Brasil enfrentou revoltas tenentistas e a coluna Prestes e a revolução de 1930 extinguiu a República Velha iniciando a Era Vargas. Para os Estados Unidos a década de 1920 foi marcada por um forte crescimento econômico. O povo estadunidense pôde desfrutar de inovações…

José Manuel Ferraz O desenvolvimento socieconómico durante a Primeira República (1910-26) INTRODUÇÃO O objectivo deste ensaio sobre o desenvolvimento económico-social durante a Primeira República Portuguesa (também chamada República Democrática), de 1910-26, é um aspecto da sociedade portuguesa de então, as mudanças observadas e como elas se realizaram. Os principais temas que pretendo estudar são: A situação demográfica. A emigração e as suas causas. As reformas «necessárias». A produção,